{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação será processada em conformidade com o termo legal que a autoriza. Em suma, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, possui monopólio dos serviços postais e fornecimento de produtos, definido pela Lei Especial n.° ,6.53,8/78, no entanto, é óbvio a necessidade do serviço público da empresa, sendo-lhe atribuída, a competência pela\nUnião Federal na Constituição, art. 2.1, in. X da CRFB), e objetiva atender as demandas dos órgãos, das secretarias, pertencentes ao Município de Anastácio MS. Enfim, de todas as\nentidades jurídicas Contratantes que venham necessitar da prestação, de serviço pelos Correios (ECT).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":10684158,"numero_controle_pncp":"03452307000111-1-000062/2026","objeto_compra":"Contratação será processada em conformidade com o termo legal que a autoriza. Em suma, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, possui monopólio dos serviços postais e fornecimento de produtos, definido pela Lei Especial n.° ,6.53,8/78, no entanto, é óbvio a necessidade do serviço público da empresa, sendo-lhe atribuída, a competência pela\nUnião Federal na Constituição, art. 2.1, in. X da CRFB), e objetiva atender as demandas dos órgãos, das secretarias, pertencentes ao Município de Anastácio MS. Enfim, de todas as\nentidades jurídicas Contratantes que venham necessitar da prestação, de serviço pelos Correios (ECT).","uf_sigla":"MS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ANASTACIO","unidade_municipio_nome":"Anastácio","valor_total_estimado":327460.2,"data_publicacao_pncp":"2026-06-17 13:29:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/index.json","total":11708,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/index.json","total":2474,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/mes/06/index.json","total":327,"filhos":19},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/mes/06/dia/17/index.json","total":38,"filhos":16},{"titulo":"Anastácio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/mes/06/dia/17/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação será processada em conformidade com o termo legal que a autoriza. Em suma, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos -ECT, possui monopólio dos serviços postais e fornecimento de produtos, definido pela Lei Especial n.° ,6.53,8/78, no entanto, é óbvio a necessidade do serviço público da empresa, sendo-lhe atribuída, a competência pela\nUnião Federal na Constituição, art. 2.1, in. X da CRFB), e objetiva atender as demandas dos órgãos, das secretarias, pertencentes ao Município de Anastácio MS. Enfim, de todas as\nentidades jurídicas Contratantes que venham necessitar da prestação, de serviço pelos Correios (ECT).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10684158/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10684158/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MS/ano/2026/mes/06/dia/17/cidade/anastacio-fba4613fbf44658a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10684158/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10684158/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10684158/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10684158/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}