{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito junto à Secretaria Municipal de Saúde, englobando a representação no contencioso estratégico de alta complexidade, a formulação de projetos institucionais para o Fundo Municipal de Saúde, a consultoria em contratações publicas, a defesa técnica perante os órgãos de controle interno e externo, e a abrangente assessoria jurídica sobre o regime, os direitos, os deveres e a estruturação dos servidores públicos municipais vinculados à saúde e sua respectiva legislação correlata, em prol do Município de Pureza/RN.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":10677858,"numero_controle_pncp":"08290223000142-1-000094/2026","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito junto à Secretaria Municipal de Saúde, englobando a representação no contencioso estratégico de alta complexidade, a formulação de projetos institucionais para o Fundo Municipal de Saúde, a consultoria em contratações publicas, a defesa técnica perante os órgãos de controle interno e externo, e a abrangente assessoria jurídica sobre o regime, os direitos, os deveres e a estruturação dos servidores públicos municipais vinculados à saúde e sua respectiva legislação correlata, em prol do Município de Pureza/RN.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PUREZA","unidade_municipio_nome":"Pureza","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-17 12:27:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/index.json","total":4157,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/06/index.json","total":597,"filhos":24},{"titulo":"Dia 17","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/06/dia/17/index.json","total":40,"filhos":19},{"titulo":"Pureza","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/06/dia/17/cidade/pureza-4a6fd84c2b86af9e/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia de notória especialização para a prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica na área de Direito junto à Secretaria Municipal de Saúde, englobando a representação no contencioso estratégico de alta complexidade, a formulação de projetos institucionais para o Fundo Municipal de Saúde, a consultoria em contratações publicas, a defesa técnica perante os órgãos de controle interno e externo, e a abrangente assessoria jurídica sobre o regime, os direitos, os deveres e a estruturação dos servidores públicos municipais vinculados à saúde e sua respectiva legislação correlata, em prol do Município de Pureza/RN.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10677858/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10677858/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/06/dia/17/cidade/pureza-4a6fd84c2b86af9e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10677858/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10677858/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10677858/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10677858/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}