# \[Portal de Compras Públicas\] - Constitui objeto da presente licitação a aquisição de materiais para fornecimento de energia elétrica, coleta de sanitários e fornecimento de água para moradias que serão construídas no âmbito do Programa A Casa é Sua – Calamidade, Conforme Termo de Cooperação FPE nº 097/2025, celebrado pelo Município de Nova Bréscia e Pela Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária do Estado do Rio Grande do Sul, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

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## Dados

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