{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento, monitoramento, avaliação e auditoria mensal dos índices referentes a distribuição da cota parte do ICMS pertencentes aos Municípios, conforme art. 158 da Constituição Federal, a Lei Estadual nº 12.612/1996 e suas alterações trazidas pela Lei Estadual nº 17.320/2020, o Decreto nº 29.306/2008 e suas alterações trazidas pelo Decreto nº 34.150/2021, de interesse da Secretaria de Finanças.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1064398,"numero_controle_pncp":"23563067000130-1-000028/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento, monitoramento, avaliação e auditoria mensal dos índices referentes a distribuição da cota parte do ICMS pertencentes aos Municípios, conforme art. 158 da Constituição Federal, a Lei Estadual nº 12.612/1996 e suas alterações trazidas pela Lei Estadual nº 17.320/2020, o Decreto nº 29.306/2008 e suas alterações trazidas pelo Decreto nº 34.150/2021, de interesse da Secretaria de Finanças.","uf_sigla":"CE","modalidade_id":4,"modalidade_nome":"Concorrência - Eletrônica","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE EUSEBIO","unidade_municipio_nome":"Eusébio","valor_total_estimado":164000.04,"data_publicacao_pncp":"2025-05-21 15:27:18","data_encerramento_proposta":"2025-06-30 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Concorrência - Eletrônica","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/index.json","total":98551,"filhos":27},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/index.json","total":4893,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2025/index.json","total":2512,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2025/mes/05/index.json","total":215,"filhos":22},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/21/index.json","total":15,"filhos":14},{"titulo":"Eusébio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/21/cidade/eusebio-b0b184c485cf2352/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados no acompanhamento, monitoramento, avaliação e auditoria mensal dos índices referentes a distribuição da cota parte do ICMS pertencentes aos Municípios, conforme art. 158 da Constituição Federal, a Lei Estadual nº 12.612/1996 e suas alterações trazidas pela Lei Estadual nº 17.320/2020, o Decreto nº 29.306/2008 e suas alterações trazidas pelo Decreto nº 34.150/2021, de interesse da Secretaria de Finanças.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1064398/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1064398/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/4/uf/CE/ano/2025/mes/05/dia/21/cidade/eusebio-b0b184c485cf2352/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1064398/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1064398/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1064398/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1064398/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}