{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO de incremento temporário ao custeio do \"Programa Mais Acesso a Especialistas (PNAE) - Componentes Cirurgias\", através do \"Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná\", destinadas ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS N° 90, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, PORTARIA GM/MS N° 5.820, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA SAES/MS N° 2.324, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA GM/MS Nº 6.494, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOTA TÉCNICA Nº 12/2025-CGRA/DRAC/SAES/MS, PORTARIA GM/MS Nº 6.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, Deliberações 014 E 038/2025, da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná – CIB-PR e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1064031,"numero_controle_pncp":"78198975000163-1-000076/2025","objeto_compra":"REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO de incremento temporário ao custeio do \"Programa Mais Acesso a Especialistas (PNAE) - Componentes Cirurgias\", através do \"Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná\", destinadas ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS N° 90, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, PORTARIA GM/MS N° 5.820, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA SAES/MS N° 2.324, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA GM/MS Nº 6.494, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOTA TÉCNICA Nº 12/2025-CGRA/DRAC/SAES/MS, PORTARIA GM/MS Nº 6.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, Deliberações 014 E 038/2025, da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná – CIB-PR e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.","uf_sigla":"PR","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GOIOERE","unidade_municipio_nome":"Goioerê","valor_total_estimado":182993.87,"data_publicacao_pncp":"2025-05-22 17:16:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PR","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/index.json","total":41928,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/index.json","total":22910,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/05/index.json","total":2415,"filhos":22},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/05/dia/22/index.json","total":193,"filhos":50},{"titulo":"Goioerê","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/05/dia/22/cidade/goioere-198bd5846fba097c/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO de incremento temporário ao custeio do \"Programa Mais Acesso a Especialistas (PNAE) - Componentes Cirurgias\", através do \"Plano Estadual de Redução de Filas de Cirurgias Eletivas do Estado do Paraná\", destinadas ao HOSPITAL SANTA CASA DE MISERICÓRDIA MARIA ANTONIETA, conforme PORTARIA GM/MS N° 90, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2023, PORTARIA GM/MS N° 5.820, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA SAES/MS N° 2.324, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA GM/MS Nº 6.465, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024, PORTARIA GM/MS Nº 6.494, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2024, NOTA TÉCNICA Nº 12/2025-CGRA/DRAC/SAES/MS, PORTARIA GM/MS Nº 6.636, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, Deliberações 014 E 038/2025, da Comissão Intergestores Bipartite do Paraná – CIB-PR e solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1064031/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1064031/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PR/ano/2025/mes/05/dia/22/cidade/goioere-198bd5846fba097c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1064031/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1064031/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1064031/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1064031/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}