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type: "Public Data Record"
title: "Contratação do parecerista FERNANDO SCHNEIDER OCHOA, inscrito no CNPJ sob nº 06226217000109, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea \"b\" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025."
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# Contratação do parecerista FERNANDO SCHNEIDER OCHOA, inscrito no CNPJ sob nº 06226217000109, de forma direta, por inexigibilidade de licitação, com base no art. 74, inciso III, alínea "b" da Lei Federal 14.133/21. O profissional atuará como integrante da Comissão Municipal de Incentivo à Cultura (CMIC) e será responsável pela avaliação dos projetos submetidos por meio do Chamamento Público Cultural nº 14/2024 - Edital de EDITAL DE FOMENTO À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, conforme Resolução 90/2025 do CMPC e Decreto Municipal 11737/2025.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/22/cidade/novo-hamburgo-cd560df284c13ad2/index.okf.md)