{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à transmissão dos eventos de SST ao eSocial, conforme exigências legais, incluindo: emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), realização de exame admissional e demissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais e exame demissional para a função de Ajudante de Serviço, em conformidade com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) vigente,","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1059855,"numero_controle_pncp":"42867507000197-1-000020/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à transmissão dos eventos de SST ao eSocial, conforme exigências legais, incluindo: emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), realização de exame admissional e demissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais e exame demissional para a função de Ajudante de Serviço, em conformidade com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) vigente,","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE","unidade_municipio_nome":"Lima Duarte","valor_total_estimado":302.1,"data_publicacao_pncp":"2025-05-22 08:18:59","data_encerramento_proposta":"2025-05-26 17:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/index.json","total":4850,"filhos":30},{"titulo":"Dia 22","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/22/index.json","total":251,"filhos":119},{"titulo":"Lima Duarte","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/22/cidade/lima-duarte-6242dff15a33f406/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Segurança e Medicina do Trabalho, visando à transmissão dos eventos de SST ao eSocial, conforme exigências legais, incluindo: emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), realização de exame admissional e demissional para a função de Auxiliar de Serviços Gerais e exame demissional para a função de Ajudante de Serviço, em conformidade com o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) vigente,","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1059855/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1059855/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/22/cidade/lima-duarte-6242dff15a33f406/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1059855/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1059855/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1059855/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1059855/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}