{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para execucao de plantio de grama do tipo mato grosso  no entorno da Rampa Nautica Maraja. A contratada devera limpar o terreno e preparar o solo para aplicacao de calcario e  logo apos o plantio  aplicar adubo organico. Por 30  trinta  dias a contratada ficara responsavel pela manutencao da grama mato grosso  regando e retirando as pragas. 2. A CONTRATADA DEVERA FORNECER  2.1. 1.500m   Um mil e quinhentos  Grama do tipo mato grosso  2.2. 300  trezentos  quilos de calcario  2.3. 300  trezentos  quilos de adubo organico  2.4. Mao de obra para o plantio e manutencao da grama  2.5. Caminhao pipa ou outro meio de eficaz de regar a grama. 3.1. REQUISITOS DA CONTRATACAO  3.1.1. Os servicos deverao ser feitos rigorosamente de acordo com o objeto da contratacao  item 1  3.1.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente  sendo necessaria a substituicao  sem nenhum onus adicional  3.1.3. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis  3.1.4. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes  3.1.5. Indenizar todo e qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir  direta ou indiretamente  no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos a  CONTRATANTE ou terceiros   3.1.6. Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 4. DESPESAS  Todos os custos referentes a entrega como impostos  taxas e demais de","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1059816,"numero_controle_pncp":"55293427000117-1-000228/2025","objeto_compra":"1. OBJETO DA CONTRATACAO  O presente aviso de dispensa de licitacao tem como objeto a contratacao de empresa especializada para execucao de plantio de grama do tipo mato grosso  no entorno da Rampa Nautica Maraja. A contratada devera limpar o terreno e preparar o solo para aplicacao de calcario e  logo apos o plantio  aplicar adubo organico. Por 30  trinta  dias a contratada ficara responsavel pela manutencao da grama mato grosso  regando e retirando as pragas. 2. A CONTRATADA DEVERA FORNECER  2.1. 1.500m   Um mil e quinhentos  Grama do tipo mato grosso  2.2. 300  trezentos  quilos de calcario  2.3. 300  trezentos  quilos de adubo organico  2.4. Mao de obra para o plantio e manutencao da grama  2.5. Caminhao pipa ou outro meio de eficaz de regar a grama. 3.1. REQUISITOS DA CONTRATACAO  3.1.1. Os servicos deverao ser feitos rigorosamente de acordo com o objeto da contratacao  item 1  3.1.2. No caso da entrega dos servicos fora das especificacoes estabelecidas  implicara na nao aceitacao dos mesmos  sem que caiba qualquer tipo de reclamacao ou indenizacao por parte da inadimplente  sendo necessaria a substituicao  sem nenhum onus adicional  3.1.3. Comunicar ao fiscal do contrato  por escrito e tao logo constatado problema ou a impossibilidade de execucao de qualquer obrigacao contratual  para a adocao das providencias cabiveis  3.1.4. Reparar  corrigir  remover  reconstruir ou substituir  no todo ou em parte e as suas expensas  os bens objeto do contrato em que se verificarem vicios  defeitos ou incorrecoes resultantes de execucao irregular ou do fornecimento de materiais inadequados ou desconformes  3.1.5. Indenizar todo e qualquer dano e prejuizo pessoal ou material que possa advir  direta ou indiretamente  no exercicio de suas atividades ou serem causados por seus prepostos a  CONTRATANTE ou terceiros   3.1.6. Compete a contratante a fiscalizacao do servico executado pela contratada. 4. 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