{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  Contratacao de prestacao de servicos de treinamento destinado aos servidores que atuam na area da educacao como Secretario  a  e Dirigente Municipal de Educacao  membros de Conselho Municipal de Educacao e do FUNDEB   CACS  FUNDEB  servidores que atuam diretamente na gestao dos recursos de educacao  contemplando os seguintes topicos    origem e aplicacao do recursos e entendimentos dos orgaos de fiscalizacao    Fundeb    As inovacoes trazidas pela EC n  108 2020 e EC n  135 2024    A composicao do Fundo    Os tipos de complementacao da Uniao    A forma de distribuicao dos recursos e do Censo Escolar    Os profissionais da educacao que podem ser pagos com a parcela dos 70     A aplicacao dos recursos da parcela dos 30    O abono do Fundeb    O repasse para entidades comunitarias  filantropicas ou confessionais    O saldo do recurso a ser aplicado no primeiro quadrimestre subsequente    O entendimento dos orgaos de fiscalizacao quanto a aplicacao dos recursos    o salario educacao  origem e aplicacao do recurso e entendimentos dos orgaos de fiscalizacao. O treinamento se dara presencialmente no dia 26 de maio  no Auditorio da DPM Educacao  sito na Avenida Pernambuco  1001  Terreo  Bairro Navegantes na cidade de Porto Alegre  com duracao de 7  sete  horas aula  9h as 12h e 13h as 17h . Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria para garantir que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir de forma correta a aplicacao de recursos  entender o funcionamento dos programas de apoio a educacao e sobre a forma de fiscalizacao dos mesmos. Alem disso  buscou se um treinamento para que se possa tratar das peculiaridades  dificuldades e duvidas enfrentadas no dia a dia dos servidores da educacao do Municipio de Picada Cafe.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1057215,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000538/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  Contratacao de prestacao de servicos de treinamento destinado aos servidores que atuam na area da educacao como Secretario  a  e Dirigente Municipal de Educacao  membros de Conselho Municipal de Educacao e do FUNDEB   CACS  FUNDEB  servidores que atuam diretamente na gestao dos recursos de educacao  contemplando os seguintes topicos    origem e aplicacao do recursos e entendimentos dos orgaos de fiscalizacao    Fundeb    As inovacoes trazidas pela EC n  108 2020 e EC n  135 2024    A composicao do Fundo    Os tipos de complementacao da Uniao    A forma de distribuicao dos recursos e do Censo Escolar    Os profissionais da educacao que podem ser pagos com a parcela dos 70     A aplicacao dos recursos da parcela dos 30    O abono do Fundeb    O repasse para entidades comunitarias  filantropicas ou confessionais    O saldo do recurso a ser aplicado no primeiro quadrimestre subsequente    O entendimento dos orgaos de fiscalizacao quanto a aplicacao dos recursos    o salario educacao  origem e aplicacao do recurso e entendimentos dos orgaos de fiscalizacao. O treinamento se dara presencialmente no dia 26 de maio  no Auditorio da DPM Educacao  sito na Avenida Pernambuco  1001  Terreo  Bairro Navegantes na cidade de Porto Alegre  com duracao de 7  sete  horas aula  9h as 12h e 13h as 17h . Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria para garantir que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir de forma correta a aplicacao de recursos  entender o funcionamento dos programas de apoio a educacao e sobre a forma de fiscalizacao dos mesmos. 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