{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, no âmbito do Direito Público, Administrativo e Constitucional; consultoria e assessoria jurídica em assuntos relacionados às áreas de Saúde e Assistência Social, por meio da elaboração de pareceres jurídicos e ações relativas a essas áreas, em especial ações de tutela e curatela, assistência jurídica ao CREAS e ao CRAS, bem como apoio aos Conselhos Municipais no Município de Itajuípe, sem que haja substituição das funções da Procuradoria Municipal.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1056841,"numero_controle_pncp":"14147946000190-1-000005/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, no âmbito do Direito Público, Administrativo e Constitucional; consultoria e assessoria jurídica em assuntos relacionados às áreas de Saúde e Assistência Social, por meio da elaboração de pareceres jurídicos e ações relativas a essas áreas, em especial ações de tutela e curatela, assistência jurídica ao CREAS e ao CRAS, bem como apoio aos Conselhos Municipais no Município de Itajuípe, sem que haja substituição das funções da Procuradoria Municipal.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ITAJUIPE","unidade_municipio_nome":"Itajuípe","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 11:30:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/index.json","total":2016,"filhos":26},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/23/index.json","total":120,"filhos":37},{"titulo":"Itajuípe","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/itajuipe-489f38c6e64e1756/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços que envolvam a esfera do Judiciário, no âmbito do Direito Público, Administrativo e Constitucional; consultoria e assessoria jurídica em assuntos relacionados às áreas de Saúde e Assistência Social, por meio da elaboração de pareceres jurídicos e ações relativas a essas áreas, em especial ações de tutela e curatela, assistência jurídica ao CREAS e ao CRAS, bem como apoio aos Conselhos Municipais no Município de Itajuípe, sem que haja substituição das funções da Procuradoria Municipal.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056841/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056841/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/itajuipe-489f38c6e64e1756/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056841/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056841/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056841/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056841/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}