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type: "Public Data Record"
title: "Locação de imóvel urbano, situado no município de Martins/RN, destinado à instalação e ao funcionamento do Conselho Tutelar, com o objetivo de garantir estrutura física adequada para o exercício das atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando condições apropriadas de atendimento ao público, desenvolvimento das atividades administrativas e apoio técnico-operacional à rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1056807/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Locação de imóvel urbano, situado no município de Martins/RN, destinado à instalação e ao funcionamento do Conselho Tutelar, com o objetivo de garantir estrutura física adequada para o exercício das atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando condições apropriadas de atendimento ao público, desenvolvimento das atividades administrativas e apoio técnico-operacional à rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [RN (12700)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.okf.md) → [Ano 2025 (7189)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (501)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 23 (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/23/index.okf.md) → [Martins (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/martins-4447a0a857c5856a/index.okf.md) → [Locação de imóvel urbano, situado no município de Martins/RN, destinado à instalação e ao funcionamento do Conselho Tutelar, com o objetivo de garantir estrutura física adequada para o exercício das atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando condições apropriadas de atendimento ao público, desenvolvimento das atividades administrativas e apoio técnico-operacional à rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1056807/index.okf.md)



## Dados

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  "numero_controle_pncp": "14580783000134-1-000008/2025",
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  "uf_sigla": "RN",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS",
  "unidade_municipio_nome": "Martins",
  "valor_total_estimado": 5400,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-23 11:19:11",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/martins-4447a0a857c5856a/index.okf.md)