{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Locação de imóvel urbano, situado no município de Martins/RN, destinado à instalação e ao funcionamento do Conselho Tutelar, com o objetivo de garantir estrutura física adequada para o exercício das atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando condições apropriadas de atendimento ao público, desenvolvimento das atividades administrativas e apoio técnico-operacional à rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1056807,"numero_controle_pncp":"14580783000134-1-000008/2025","objeto_compra":"Locação de imóvel urbano, situado no município de Martins/RN, destinado à instalação e ao funcionamento do Conselho Tutelar, com o objetivo de garantir estrutura física adequada para o exercício das atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando condições apropriadas de atendimento ao público, desenvolvimento das atividades administrativas e apoio técnico-operacional à rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal.","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MARTINS - FMAS","unidade_municipio_nome":"Martins","valor_total_estimado":5400,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 11:19:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/index.json","total":501,"filhos":23},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/23/index.json","total":21,"filhos":11},{"titulo":"Martins","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/martins-4447a0a857c5856a/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Locação de imóvel urbano, situado no município de Martins/RN, destinado à instalação e ao funcionamento do Conselho Tutelar, com o objetivo de garantir estrutura física adequada para o exercício das atribuições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assegurando condições apropriadas de atendimento ao público, desenvolvimento das atividades administrativas e apoio técnico-operacional à rede de proteção dos direitos da criança e do adolescente no âmbito municipal.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056807/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056807/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/martins-4447a0a857c5856a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056807/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056807/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056807/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1056807/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}