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type: "Public Data Record"
title: "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02778/25\nO presente pedido refere-se à aquisição emergencial de lancetas para punção digital, insumo essencial e de uso contínuo nas unidades de saúde do município, utilizado para aferição e controle glicêmico de pacientes insulino-dependentes. Trata-se de item indispensável à rotina de acompanhamento e manejo clínico de pacientes com diabetes mellitus, cuja interrupção compromete diretamente a prestação do cuidado, podendo ocasionar graves prejuízos à saúde da população assistida.\n\nO referido item integra os Pedidos de Compras nº 0352/25 e 01324/25 , no qual a empresa EB Materiais Hospitalares Ltda. sagrou-se vencedora. Contudo, a empresa recusou-se a realizar a entrega, mesmo após o envio do pedido de empenho, alegando erro na cotação do item. Diante disso, foi devidamente notificada por inadimplemento contratual e estão sendo adotadas as providências cabíveis para responsabilização.\n\nRessaltamos que o produto encontra-se atualmente com estoque zerado, o que inviabiliza a continuidade dos atendimentos, sobretudo daqueles relacionados ao controle glicêmico de pacientes crônicos, em especial os usuários de insulina. A urgência da aquisição se justifica, ainda, pelo fato de que o próximo Pregão Eletrônico para registro de preços encontra-se em fase preparatória, com previsão de abertura em aproximadamente 40 dias.\n\nDiante do exposto, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão de emergência), bem como no disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, justifica-se a dispensa de apresentação do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Risco e Termo de Referência, conforme previsto na legislação municipal.\nA presente solicitação visa suprir o consumo estimado para três meses de utilização, garantindo a continuidade da prestação do serviço público essencial de saúde."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1054341/index.json"
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02778/25 O presente pedido refere-se à aquisição emergencial de lancetas para punção digital, insumo essencial e de uso contínuo nas unidades de saúde do município, utilizado para aferição e controle glicêmico de pacientes insulino-dependentes. Trata-se de item indispensável à rotina de acompanhamento e manejo clínico de pacientes com diabetes mellitus, cuja interrupção compromete diretamente a prestação do cuidado, podendo ocasionar graves prejuízos à saúde da população assistida.  O referido item integra os Pedidos de Compras nº 0352/25 e 01324/25 , no qual a empresa EB Materiais Hospitalares Ltda. sagrou-se vencedora. Contudo, a empresa recusou-se a realizar a entrega, mesmo após o envio do pedido de empenho, alegando erro na cotação do item. Diante disso, foi devidamente notificada por inadimplemento contratual e estão sendo adotadas as providências cabíveis para responsabilização.  Ressaltamos que o produto encontra-se atualmente com estoque zerado, o que inviabiliza a continuidade dos atendimentos, sobretudo daqueles relacionados ao controle glicêmico de pacientes crônicos, em especial os usuários de insulina. A urgência da aquisição se justifica, ainda, pelo fato de que o próximo Pregão Eletrônico para registro de preços encontra-se em fase preparatória, com previsão de abertura em aproximadamente 40 dias.  Diante do exposto, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão de emergência), bem como no disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, justifica-se a dispensa de apresentação do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Risco e Termo de Referência, conforme previsto na legislação municipal. A presente solicitação visa suprir o consumo estimado para três meses de utilização, garantindo a continuidade da prestação do serviço público essencial de saúde.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (347517)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (15314)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 23 (819)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/23/index.okf.md) → [Holambra (21)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md) → [Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02778/25 O presente pedido refere-se à aquisição emergencial de lancetas para punção digital, insumo essencial e de uso contínuo nas unidades de saúde do município, utilizado para aferição e controle glicêmico de pacientes insulino-dependentes. Trata-se de item indispensável à rotina de acompanhamento e manejo clínico de pacientes com diabetes mellitus, cuja interrupção compromete diretamente a prestação do cuidado, podendo ocasionar graves prejuízos à saúde da população assistida.  O referido item integra os Pedidos de Compras nº 0352/25 e 01324/25 , no qual a empresa EB Materiais Hospitalares Ltda. sagrou-se vencedora. Contudo, a empresa recusou-se a realizar a entrega, mesmo após o envio do pedido de empenho, alegando erro na cotação do item. Diante disso, foi devidamente notificada por inadimplemento contratual e estão sendo adotadas as providências cabíveis para responsabilização.  Ressaltamos que o produto encontra-se atualmente com estoque zerado, o que inviabiliza a continuidade dos atendimentos, sobretudo daqueles relacionados ao controle glicêmico de pacientes crônicos, em especial os usuários de insulina. A urgência da aquisição se justifica, ainda, pelo fato de que o próximo Pregão Eletrônico para registro de preços encontra-se em fase preparatória, com previsão de abertura em aproximadamente 40 dias.  Diante do exposto, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão de emergência), bem como no disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, justifica-se a dispensa de apresentação do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Risco e Termo de Referência, conforme previsto na legislação municipal. A presente solicitação visa suprir o consumo estimado para três meses de utilização, garantindo a continuidade da prestação do serviço público essencial de saúde. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1054341/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.okf.md)