{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02778/25\nO presente pedido refere-se à aquisição emergencial de lancetas para punção digital, insumo essencial e de uso contínuo nas unidades de saúde do município, utilizado para aferição e controle glicêmico de pacientes insulino-dependentes. Trata-se de item indispensável à rotina de acompanhamento e manejo clínico de pacientes com diabetes mellitus, cuja interrupção compromete diretamente a prestação do cuidado, podendo ocasionar graves prejuízos à saúde da população assistida.\n\nO referido item integra os Pedidos de Compras nº 0352/25 e 01324/25 , no qual a empresa EB Materiais Hospitalares Ltda. sagrou-se vencedora. Contudo, a empresa recusou-se a realizar a entrega, mesmo após o envio do pedido de empenho, alegando erro na cotação do item. Diante disso, foi devidamente notificada por inadimplemento contratual e estão sendo adotadas as providências cabíveis para responsabilização.\n\nRessaltamos que o produto encontra-se atualmente com estoque zerado, o que inviabiliza a continuidade dos atendimentos, sobretudo daqueles relacionados ao controle glicêmico de pacientes crônicos, em especial os usuários de insulina. A urgência da aquisição se justifica, ainda, pelo fato de que o próximo Pregão Eletrônico para registro de preços encontra-se em fase preparatória, com previsão de abertura em aproximadamente 40 dias.\n\nDiante do exposto, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão de emergência), bem como no disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, justifica-se a dispensa de apresentação do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Risco e Termo de Referência, conforme previsto na legislação municipal.\nA presente solicitação visa suprir o consumo estimado para três meses de utilização, garantindo a continuidade da prestação do serviço público essencial de saúde.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1054341,"numero_controle_pncp":"67172437000183-1-000996/2025","objeto_compra":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02778/25\nO presente pedido refere-se à aquisição emergencial de lancetas para punção digital, insumo essencial e de uso contínuo nas unidades de saúde do município, utilizado para aferição e controle glicêmico de pacientes insulino-dependentes. Trata-se de item indispensável à rotina de acompanhamento e manejo clínico de pacientes com diabetes mellitus, cuja interrupção compromete diretamente a prestação do cuidado, podendo ocasionar graves prejuízos à saúde da população assistida.\n\nO referido item integra os Pedidos de Compras nº 0352/25 e 01324/25 , no qual a empresa EB Materiais Hospitalares Ltda. sagrou-se vencedora. Contudo, a empresa recusou-se a realizar a entrega, mesmo após o envio do pedido de empenho, alegando erro na cotação do item. Diante disso, foi devidamente notificada por inadimplemento contratual e estão sendo adotadas as providências cabíveis para responsabilização.\n\nRessaltamos que o produto encontra-se atualmente com estoque zerado, o que inviabiliza a continuidade dos atendimentos, sobretudo daqueles relacionados ao controle glicêmico de pacientes crônicos, em especial os usuários de insulina. A urgência da aquisição se justifica, ainda, pelo fato de que o próximo Pregão Eletrônico para registro de preços encontra-se em fase preparatória, com previsão de abertura em aproximadamente 40 dias.\n\nDiante do exposto, e com base no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 (dispensa de licitação em razão de emergência), bem como no disposto no Art. 9º do Decreto Municipal nº 1.873/2024, justifica-se a dispensa de apresentação do Estudo Técnico Preliminar, Análise de Risco e Termo de Referência, conforme previsto na legislação municipal.\nA presente solicitação visa suprir o consumo estimado para três meses de utilização, garantindo a continuidade da prestação do serviço público essencial de saúde.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE HOLAMBRA","unidade_municipio_nome":"Holambra","valor_total_estimado":6600,"data_publicacao_pncp":"2025-05-23 10:59:51","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":347517,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/index.json","total":15314,"filhos":30},{"titulo":"Dia 23","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/23/index.json","total":819,"filhos":163},{"titulo":"Holambra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/23/cidade/holambra-129487f671a9da15/index.json","total":21,"filhos":0},{"titulo":"Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 02778/25\nO presente pedido refere-se à aquisição emergencial de lancetas para punção digital, insumo essencial e de uso contínuo nas unidades de saúde do município, utilizado para aferição e controle glicêmico de pacientes insulino-dependentes. 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