{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, INTERESSADA EM PRODUZIR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - CIDADES, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E A PORTARIA MCID Nº 1.295/2023, COMPOSTO POR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL, ESQUINA COM RUA ALVORADA, BAIRRO CIDADE JARDIM III, MONTE CARMELO/MG, MATRÍCULA Nº 36.412, LIVRO 02, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTE CARMELO, ÁREA TOTAL DE 2.802,58 M², CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2025, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO E EVENTUAL CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO VINCULADA À EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":105106,"numero_controle_pncp":"18593103000178-1-000011/2026","objeto_compra":"SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, INTERESSADA EM PRODUZIR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - CIDADES, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E A PORTARIA MCID Nº 1.295/2023, COMPOSTO POR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL, ESQUINA COM RUA ALVORADA, BAIRRO CIDADE JARDIM III, MONTE CARMELO/MG, MATRÍCULA Nº 36.412, LIVRO 02, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTE CARMELO, ÁREA TOTAL DE 2.802,58 M², CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2025, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO E EVENTUAL CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO VINCULADA À EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO","uf_sigla":"MG","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MONTE CARMELO","unidade_municipio_nome":"Monte Carmelo","valor_total_estimado":0.01,"data_publicacao_pncp":"2026-01-12 10:45:53","data_encerramento_proposta":"2026-03-05 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/index.json","total":7112,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/index.json","total":2227,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/01/index.json","total":291,"filhos":22},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/12/index.json","total":13,"filhos":12},{"titulo":"Monte Carmelo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/monte-carmelo-8962247e24cdd8f5/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"SELEÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA CAPACIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, INTERESSADA EM PRODUZIR EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO POR MEIO DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - CIDADES, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.620/2023 E A PORTARIA MCID Nº 1.295/2023, COMPOSTO POR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL EM TERRENO DE PROPRIEDADE DESTA MUNICIPALIDADE, LOCALIZADO NA RUA 21 DE ABRIL, ESQUINA COM RUA ALVORADA, BAIRRO CIDADE JARDIM III, MONTE CARMELO/MG, MATRÍCULA Nº 36.412, LIVRO 02, CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE MONTE CARMELO, ÁREA TOTAL DE 2.802,58 M², CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 2.276/2025, QUE AUTORIZA A DOAÇÃO DO IMÓVEL PÚBLICO E EVENTUAL CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO VINCULADA À EXECUÇÃO DO EMPREENDIMENTO","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/105106/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/105106/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/monte-carmelo-8962247e24cdd8f5/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/105106/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/105106/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/105106/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/105106/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}