{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PRESTACAO DE SERVICOS DE SST (SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO) PARA ELABORAR O PCMSO, PGR E LTCAT, REGISTRANDO AS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS/MG, INCLUINDO A EXPOSICAO A AGENTES NOCIVOS E O LANCAMENTO DOS DADOS NO E-SOCIAL (ENVIO DE EVENTOS), ASSIM COMO O DESLOCAMENTO PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS, INFORMO QUE, COM BASE NA COTACAO/PROPOSTA REALIZADA, A CONTRATACAO PODERÁ SER FEITA ATRAVÉS DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1048665,"numero_controle_pncp":"73920217000193-1-000030/2025","objeto_compra":"PRESTACAO DE SERVICOS DE SST (SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO) PARA ELABORAR O PCMSO, PGR E LTCAT, REGISTRANDO AS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS/MG, INCLUINDO A EXPOSICAO A AGENTES NOCIVOS E O LANCAMENTO DOS DADOS NO E-SOCIAL (ENVIO DE EVENTOS), ASSIM COMO O DESLOCAMENTO PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS, INFORMO QUE, COM BASE NA COTACAO/PROPOSTA REALIZADA, A CONTRATACAO PODERÁ SER FEITA ATRAVÉS DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS","unidade_municipio_nome":"Luminárias","valor_total_estimado":2404.67,"data_publicacao_pncp":"2025-05-26 14:25:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/index.json","total":4850,"filhos":30},{"titulo":"Dia 26","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/26/index.json","total":250,"filhos":117},{"titulo":"Luminárias","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/26/cidade/luminarias-2e5004231cb6cc56/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"PRESTACAO DE SERVICOS DE SST (SAUDE E SEGURANCA DO TRABALHO) PARA ELABORAR O PCMSO, PGR E LTCAT, REGISTRANDO AS CONDICOES AMBIENTAIS DE TRABALHO DA CAMARA MUNICIPAL DE LUMINARIAS/MG, INCLUINDO A EXPOSICAO A AGENTES NOCIVOS E O LANCAMENTO DOS DADOS NO E-SOCIAL (ENVIO DE EVENTOS), ASSIM COMO O DESLOCAMENTO PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS, INFORMO QUE, COM BASE NA COTACAO/PROPOSTA REALIZADA, A CONTRATACAO PODERÁ SER FEITA ATRAVÉS DA ABERTURA DE PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO INCISO II, ART. 75, DA LEI Nº 14.133/2021, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, TUDO CONDICIONADO AO CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1048665/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1048665/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/26/cidade/luminarias-2e5004231cb6cc56/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1048665/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1048665/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1048665/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1048665/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}