{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de sementes de hortalicas diversas  visando atender as demandas do agricultor familiar do programa de incentivo agricola  conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia.  com subsidio de 50  do valor das mudas ao produtor  conforme Lei Municipal n  2.434 2025  Decreto 021 2025 e Edital 096 2025. Item Unid. Valor unitario Valor total Rabanete n  19 10 R  380 00 R  3.800 00 Tomate Valerin 6 R  532 00 R  3.192 00 Tomate Petros 8 R  550 00 R  4.400 00 Pepino premio  conserva  4 R  95 00 R  380 00 Repolho anzu 12 R  47 50 R  570 00 Repolho fuytoyo 4 R  47 50 R  190 00 TOTAL 100      R  12.532 00 TOTAL 50      R  6.266 00. Justificativa da despesa   A aquisicao se faz necessaria para promover o desenvolvimento da agricultura familiar e fortalecer a producao de alimentos em pequenas propriedades rurais  contribuindo para a seguranca alimentar e o desenvolvimento sustentavel das comunidades atendidas. A despesa sera custeada 50   cinquenta por cento  pelo Municipio de Picada Cafe RS e 50  pelo produtor rural diretamente a empresa fornecedora. Referencia  Lei Municipal n  2.434 2025 de 12 de marco de 2025  e suas posteriores alteracoes  Decreto Municipal n  021 2025 e Edital n  096 2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1047141,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000541/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  aquisicao de sementes de hortalicas diversas  visando atender as demandas do agricultor familiar do programa de incentivo agricola  conforme especificacoes constantes neste Termo de Referencia.  com subsidio de 50  do valor das mudas ao produtor  conforme Lei Municipal n  2.434 2025  Decreto 021 2025 e Edital 096 2025. Item Unid. 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