{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO AO APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O PROPÓSITO DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES, EMITIR PARECERES, ELABORAR MINUTAS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS, ANALISAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":104544,"numero_controle_pncp":"13251038000189-1-000003/2026","objeto_compra":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO AO APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O PROPÓSITO DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES, EMITIR PARECERES, ELABORAR MINUTAS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS, ANALISAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MATA DE SAO JOAO CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Mata de São João","valor_total_estimado":204000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-12 10:26:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/12/index.json","total":60,"filhos":18},{"titulo":"Mata de São João","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/index.json","total":4,"filhos":0},{"titulo":"[LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, VISANDO AO APOIO TÉCNICO E ESTRATÉGICO À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM O PROPÓSITO DE SUBSIDIAR A TOMADA DE DECISÕES, EMITIR PARECERES, ELABORAR MINUTAS DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS, ANALISAR CONTRATOS, CONVÊNIOS E DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO PRESTAR ORIENTAÇÃO JURÍDICA CONTINUADA ÀS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTA CASA LEGISLATIVA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104544/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104544/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/mata-de-sao-joao-5104487f7e884613/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104544/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104544/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104544/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104544/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}