{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":104422,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000152/2025","objeto_compra":"Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":5.62,"data_publicacao_pncp":"2026-01-12 08:59:50","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/index.json","total":6748,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/index.json","total":792,"filhos":27},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/12/index.json","total":39,"filhos":10},{"titulo":"Arraial do Cabo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Trata-se de credenciamento de Instituições Financeiras para prestação de serviços bancários para recolhimento de tributos e demais receitas públicas municipais por meio de DAM – Documento de Arrecadação Municipal com código de barras ou QR CODE, padrão FEBRABAN, com prestação de contas por meio magnético (arquivo de retorno) dos valores arrecadados, sendo o seu controle realizado pelo Município através do sistema de gestão integrada onde ocorre a baixa dos pagamentos de forma automatizada após a comunicação do arquivo de retorno enviado pelo banco","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104422/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104422/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104422/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104422/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104422/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/104422/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}