#  Locação do Imóvel, (GALERIA CENTRAL), localizado à Rua Barão de Jequiriçá, nº 297, Centro, Valença-Bahia, CEP: 45.400-00, que tem por finalidade atender as necessidades precípuas da Administração Pública, especificamente para funcionamento da Secretaria Municipal de Saúde, conforme e Laudo de Avaliação de  Imóvel, Termo de Referência e anexos, tendo obedecido aos requisitos previstos no art. 74, V, §5, I, II, III, todos da Lei Federal n° 14.133, de 1º de abril de 2021.

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## Dados

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