{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de escritório de advocacia Uchoa Sociedade Individual de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em proteção de dados e execução de serviços técnicos para desenvolvimento, manutenção e acompanhamento do Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018 e demais alterações — e prestação de serviços de Encarregado de Dados “DPO as a service”, em atendimento ao artigo 41 da mesma legislação, junto a Câmara Municipal de Toritama-PE, conforme condições e especificações\r\nconstantes no  Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1037175,"numero_controle_pncp":"08862815000191-1-000004/2025","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia Uchoa Sociedade Individual de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em proteção de dados e execução de serviços técnicos para desenvolvimento, manutenção e acompanhamento do Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018 e demais alterações — e prestação de serviços de Encarregado de Dados “DPO as a service”, em atendimento ao artigo 41 da mesma legislação, junto a Câmara Municipal de Toritama-PE, conforme condições e especificações\r\nconstantes no  Termo de Referência.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"TORITAMA CAMARA DE VEREADORES","unidade_municipio_nome":"Toritama","valor_total_estimado":72000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-28 10:55:58","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/index.json","total":959,"filhos":24},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/dia/28/index.json","total":59,"filhos":13},{"titulo":"Toritama","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/dia/28/cidade/toritama-403137d8f1d872e3/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia Uchoa Sociedade Individual de Advocacia para a prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica especializada em proteção de dados e execução de serviços técnicos para desenvolvimento, manutenção e acompanhamento do Programa de Proteção de Dados, conforme à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) — Lei nº 13.709/2018 e demais alterações — e prestação de serviços de Encarregado de Dados “DPO as a service”, em atendimento ao artigo 41 da mesma legislação, junto a Câmara Municipal de Toritama-PE, conforme condições e especificações\r\nconstantes no  Termo de Referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1037175/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1037175/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/dia/28/cidade/toritama-403137d8f1d872e3/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1037175/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1037175/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1037175/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1037175/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}