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title: "Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01554/26\r\nA contratação da empresa de apoio técnico pedagógico pela Secretaria Municipal de Educação de Xangri-Lá encontra respaldo jurídico no art.\r\n74, III, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico especializado de natureza singular, e justifica-se pela necessidade de fortalecer a\r\ncapacidade institucional da SME na organização, normatização e acompanhamento de processos pedagógicos da Educação Infantil, Ensino\r\nFundamental e Educação Especial, garantindo padronização, segurança normativa, qualidade documental e formação continuada dos"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 01554/26  A contratação da empresa de apoio técnico pedagógico pela Secretaria Municipal de Educação de Xangri-Lá encontra respaldo jurídico no art.  74, III, da Lei nº 14.133/2021, por se tratar de serviço técnico especializado de natureza singular, e justifica-se pela necessidade de fortalecer a  capacidade institucional da SME na organização, normatização e acompanhamento de processos pedagógicos da Educação Infantil, Ensino  Fundamental e Educação Especial, garantindo padronização, segurança normativa, qualidade documental e formação continuada dos

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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