{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de 1 (um) imóvel urbano edificado, situado no Município de Américo Brasiliense/SP, destinado à instalação e ao funcionamento do Departamento Municipal de Promoção Social, em imóvel com área construída estimada de 256,51 m², conforme laudo técnico constante dos autos, observadas as exigências de adequação funcional, regularidade documental, acessibilidade, segurança e compatibilidade econômica.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":10360284,"numero_controle_pncp":"43976166000150-1-000034/2026","objeto_compra":"Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de 1 (um) imóvel urbano edificado, situado no Município de Américo Brasiliense/SP, destinado à instalação e ao funcionamento do Departamento Municipal de Promoção Social, em imóvel com área construída estimada de 256,51 m², conforme laudo técnico constante dos autos, observadas as exigências de adequação funcional, regularidade documental, acessibilidade, segurança e compatibilidade econômica.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE AMERICO BRASILIENSE","unidade_municipio_nome":"Américo Brasiliense","valor_total_estimado":144000,"data_publicacao_pncp":"2026-06-16 10:03:16","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":51137,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/index.json","total":15386,"filhos":8},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/06/index.json","total":1912,"filhos":24},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/16/index.json","total":121,"filhos":52},{"titulo":"Américo Brasiliense","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/16/cidade/americo-brasiliense-f8a16e378e8d772d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Constitui objeto deste Termo de Referência a locação de 1 (um) imóvel urbano edificado, situado no Município de Américo Brasiliense/SP, destinado à instalação e ao funcionamento do Departamento Municipal de Promoção Social, em imóvel com área construída estimada de 256,51 m², conforme laudo técnico constante dos autos, observadas as exigências de adequação funcional, regularidade documental, acessibilidade, segurança e compatibilidade econômica.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10360284/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10360284/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2026/mes/06/dia/16/cidade/americo-brasiliense-f8a16e378e8d772d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10360284/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10360284/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10360284/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/10360284/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}