{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Porto Alegre  com saida as 7h30 do dia 10 de julho de 2026  com os alunos do 7  ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca e 8  ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A saida de estudos tem como objetivo proporcionar aos estudantes das duas escolas uma experiencia educativa e cultural enriquecedora  possibilitando o conhecimento da capital do Estado e de importantes espacos publicos esportivos com a visitacao aos estadios de Futebol  Arena do Gremio e Estadio Beira Rio  alem de conhecer o aeroporto e vivenciar diferentes formas de mobilidade humana  utilizando o trem como meio de transporte. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar dos passageiros.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":10358602,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000553/2026","objeto_compra":"Despesa visando contratacao de um transporte de passageiros para a cidade de Porto Alegre  com saida as 7h30 do dia 10 de julho de 2026  com os alunos do 7  ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Joana Francisca e 8  ano da Escola Municipal de Ensino Fundamental 25 de Julho. A saida de estudos tem como objetivo proporcionar aos estudantes das duas escolas uma experiencia educativa e cultural enriquecedora  possibilitando o conhecimento da capital do Estado e de importantes espacos publicos esportivos com a visitacao aos estadios de Futebol  Arena do Gremio e Estadio Beira Rio  alem de conhecer o aeroporto e vivenciar diferentes formas de mobilidade humana  utilizando o trem como meio de transporte. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. 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