{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA VIRTUAL COM ACESSO ONLINE PARA ATÉ 05 USUÁRIOS QUE CONTENHA: 1. BANCO DE DADOS DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS (STF, STJ, TSE, TST, STM, TCU, TRFS, TRES, TRTS, TJS, TCES, TJMS) QUE PERMITA A CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD, COM AS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS; E 2. BANCO DE DADOS DE DOUTRINA EM TODAS AS ÁREAS DO DIREITO, QUE PERMITA A CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD, COM AS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS; PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. PARA O EXERCÍCIO 2025.\nMODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 72 E 73 DO DECRETO MUNICIPAL N° 2454/2022 E ART. 72 E 75, II DA LEI N° 14.133/2021.\nRAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: TRATA-SE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL, COM ACESSO A SITE ESPECÍFICO QUE TRABALHA COM A COLETA, \nCONTRATAÇÃO DE PLANO JUSBRASIL PARA ORGANIZAÇÕES\n\nORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO JURÍDICA PÚBLICA, TAIS COMO ATOS PROCESSUAIS, JURISPRUDÊNCIA, DIÁRIOS OFICIAIS, DOUTRINA E CONTEÚDOS AUTORAIS (MODELOS, PEÇAS, ARTIGOS, ETC.). COMO FONTES DO DIREITO, A JURISPRUDÊNCIA E A DOUTRINA TEM A IMPORTÂNCIA DE SUPRIR POSSÍVEIS LACUNAS EXISTENTES NA APLICAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, GARANTINDO UMA LINHA DE DECISÕES MAIS COESAS. TAIS INFORMAÇÕES SÃO UTILIZADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, PARA AUXILIAR E FUNDAMENTAR A EMISSÃO DE PARECERES, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS, SUBSIDIAR PEÇAS PROCESSUAIS E SALVAGUARDAR INTERESSES DO ENTE PÚBLICO.\nJUSTIFICATIVA DO PREÇO: A CONTRATADA POSSUI POLÍTICA DE PREÇOS FIXOS\nTABELADOS DE ACORDO COM O PLANO ESCOLHIDO.\nVINCULADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1035330,"numero_controle_pncp":"83024505000113-1-000252/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA VIRTUAL COM ACESSO ONLINE PARA ATÉ 05 USUÁRIOS QUE CONTENHA: 1. BANCO DE DADOS DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS NACIONAIS (STF, STJ, TSE, TST, STM, TCU, TRFS, TRES, TRTS, TJS, TCES, TJMS) QUE PERMITA A CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD, COM AS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS; E 2. BANCO DE DADOS DE DOUTRINA EM TODAS AS ÁREAS DO DIREITO, QUE PERMITA A CONSULTA, CÓPIA E DOWNLOAD, COM AS RESPECTIVAS REFERÊNCIAS; PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO. PARA O EXERCÍCIO 2025.\nMODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA, COM FUNDAMENTO NOS ARTIGOS 72 E 73 DO DECRETO MUNICIPAL N° 2454/2022 E ART. 72 E 75, II DA LEI N° 14.133/2021.\nRAZÃO DA ESCOLHA DO FORNECEDOR: TRATA-SE DE UMA PLATAFORMA DIGITAL, COM ACESSO A SITE ESPECÍFICO QUE TRABALHA COM A COLETA, \nCONTRATAÇÃO DE PLANO JUSBRASIL PARA ORGANIZAÇÕES\n\nORGANIZAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE INFORMAÇÃO JURÍDICA PÚBLICA, TAIS COMO ATOS PROCESSUAIS, JURISPRUDÊNCIA, DIÁRIOS OFICIAIS, DOUTRINA E CONTEÚDOS AUTORAIS (MODELOS, PEÇAS, ARTIGOS, ETC.). COMO FONTES DO DIREITO, A JURISPRUDÊNCIA E A DOUTRINA TEM A IMPORTÂNCIA DE SUPRIR POSSÍVEIS LACUNAS EXISTENTES NA APLICAÇÃO E CONCILIAÇÃO DA LEGISLAÇÃO, GARANTINDO UMA LINHA DE DECISÕES MAIS COESAS. TAIS INFORMAÇÕES SÃO UTILIZADAS PELA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES, PARA AUXILIAR E FUNDAMENTAR A EMISSÃO DE PARECERES, ORIENTAÇÕES JURÍDICAS, SUBSIDIAR PEÇAS PROCESSUAIS E SALVAGUARDAR INTERESSES DO ENTE PÚBLICO.\nJUSTIFICATIVA DO PREÇO: A CONTRATADA POSSUI POLÍTICA DE PREÇOS FIXOS\nTABELADOS DE ACORDO COM O PLANO ESCOLHIDO.\nVINCULADO AS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SEARA","unidade_municipio_nome":"Seara","valor_total_estimado":7917.3,"data_publicacao_pncp":"2025-05-28 13:12:33","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/index.json","total":4236,"filhos":26},{"titulo":"Dia 28","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/28/index.json","total":127,"filhos":67},{"titulo":"Seara","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/28/cidade/seara-e10252048cbeaebe/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA FORNECIMENTO DE PLATAFORMA VIRTUAL COM ACESSO ONLINE PARA ATÉ 05 USUÁRIOS QUE CONTENHA: 1. 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