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type: "Public Data Record"
title: "GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, QUE FACILITARÁ O ACESSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSORCIADO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007, PORTARIA MS N° 1.010/2012, PORTARIA MS N° 356/2013 E PORTARIA MS N° 1.473/2013, BEM COMO REGUL"
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192, NO MODELO DE GOVERNANÇA REGIONAL, QUE FACILITARÁ O ACESSO AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DA POPULAÇÃO NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO CONSORCIADO, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107/2005, DECRETO FEDERAL N° 6.017/2007, PORTARIA MS N° 1.010/2012, PORTARIA MS N° 356/2013 E PORTARIA MS N° 1.473/2013, BEM COMO REGUL

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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