---
type: "Public Data Record"
title: "PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O DOADOR R A DONATÁRIA PACTUAM O LEVANTAMENTO CONDICIONADO DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE ORIGINALMENTE INSERIDA NO ATO JURÍDICO DE DOAÇÃO, REFERENTE Á ÁREA DE TERRAS MEDINDO 30.000,00 m²(TRINTA MIL METROS QUADRADOS), OBJETO DAS MATRÍCULAS nºs 81.734 e 81735 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PASSO FUNDO RS."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/103160/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O DOADOR R A DONATÁRIA PACTUAM O LEVANTAMENTO CONDICIONADO DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE ORIGINALMENTE INSERIDA NO ATO JURÍDICO DE DOAÇÃO, REFERENTE Á ÁREA DE TERRAS MEDINDO 30.000,00 m²(TRINTA MIL METROS QUADRADOS), OBJETO DAS MATRÍCULAS nºs 81.734 e 81735 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PASSO FUNDO RS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (204894)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2026 (48878)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (5303)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 12 (188)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/12/index.okf.md) → [Passo Fundo (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/passo-fundo-c29cedc083ef1838/index.okf.md) → [PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O DOADOR R A DONATÁRIA PACTUAM O LEVANTAMENTO CONDICIONADO DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE ORIGINALMENTE INSERIDA NO ATO JURÍDICO DE DOAÇÃO, REFERENTE Á ÁREA DE TERRAS MEDINDO 30.000,00 m²(TRINTA MIL METROS QUADRADOS), OBJETO DAS MATRÍCULAS nºs 81.734 e 81735 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PASSO FUNDO RS. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/103160/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 103160,
  "numero_controle_pncp": "87612537000190-1-000003/2026",
  "objeto_compra": "PELO PRESENTE INSTRUMENTO, O DOADOR R A DONATÁRIA PACTUAM O LEVANTAMENTO CONDICIONADO DA CLÁUSULA DE INALIENABILIDADE ORIGINALMENTE INSERIDA NO ATO JURÍDICO DE DOAÇÃO, REFERENTE Á ÁREA DE TERRAS MEDINDO 30.000,00 m²(TRINTA MIL METROS QUADRADOS), OBJETO DAS MATRÍCULAS nºs 81.734 e 81735 DO REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA DE PASSO FUNDO RS.",
  "uf_sigla": "RS",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PASSO FUNDO",
  "unidade_municipio_nome": "Passo Fundo",
  "valor_total_estimado": 0.01,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-12 09:39:03",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/12/cidade/passo-fundo-c29cedc083ef1838/index.okf.md)