{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de servico de encadernacao de 22  vinte e duas  unidades contendo os diarios de classe expedidos pelas Escolas Municipais  EMEF Santa Joana Francisca. EMEF 25 de Julho e EMEIEF Amiguinho no exercicio de 2024  visando a preservacao  organizacao e arquivamento adequado desses documentos. Justificativa da despesa  A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos  que e uma medida essencial para preservar  organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico  administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados  permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum  uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato  tipo de capa  acabamento e demais especificacoes  conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa  que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais  por meio da encadernacao  garante seguranca  integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. Dessa forma  a contratacao direta mostra se legal  eficiente e vantajosa a Administracao  atendendo aos principios da economicidade  continuidade do servico publico e interesse publico  conforme preconiza a Nova Lei de Licitacoes.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1029532,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000584/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de servico de encadernacao de 22  vinte e duas  unidades contendo os diarios de classe expedidos pelas Escolas Municipais  EMEF Santa Joana Francisca. EMEF 25 de Julho e EMEIEF Amiguinho no exercicio de 2024  visando a preservacao  organizacao e arquivamento adequado desses documentos. Justificativa da despesa  A contratacao visa atender a necessidade da Administracao Municipal quanto a encadernacao dos diarios de classe expedidos  que e uma medida essencial para preservar  organizar e arquivar documentos de relevante valor juridico  administrativo e historico. Esses diarios precisam estar devidamente agrupados e conservados  permitindo facil acesso e manuseio por servidores e orgaos de controle. Trata se de um servico de natureza comum  uma vez que os criterios tecnicos e qualitativos da encadernacao podem ser claramente estabelecidos quanto ao formato  tipo de capa  acabamento e demais especificacoes  conforme definido neste Termo de Referencia. A adocao dessa solucao justifica se ainda pela transicao administrativa  que reforca a necessidade de organizacao documental e continuidade da memoria institucional. O arquivamento formal dos atos oficiais  por meio da encadernacao  garante seguranca  integridade e rastreabilidade as decisoes da gestao publica. 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