{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de um transporte para a Selecao Feminina de Bolao  da Sociedade Cultural e Recreativa Alianca  para a cidade de Gramado  no dia 01 06 2025. A previsao de inicio do evento e 14h na Sociedade Minuano de Gramado  onde participarao do Campeonato Estadual da fase regional  tendo a participacao de 15 atletas. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. Esses instrumentos legais visam assegurar a transparencia  legalidade e eficiencia nas contratacoes publicas  atendendo aos requisitos de interesse publico  necessidade de mobilidade e bem estar dos grupos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1029488,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000583/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  contratacao de um transporte para a Selecao Feminina de Bolao  da Sociedade Cultural e Recreativa Alianca  para a cidade de Gramado  no dia 01 06 2025. A previsao de inicio do evento e 14h na Sociedade Minuano de Gramado  onde participarao do Campeonato Estadual da fase regional  tendo a participacao de 15 atletas. Justificativa da despesa  A contratacao de uma empresa para transporte de passageiros tambem esta respaldada no Decreto Municipal N  043 2013  que regulamenta as normas para a contratacao de servicos no ambito do municipio  e na Lei Municipal N  1495 de 17 04 2023  que autoriza o municipio a contribuir com grupos  associacoes e ou organizacoes em deslocamentos para encontros e eventos diversos. 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