{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme Termo de Referencia  A presente contratacao tem como objetivo a aquisicao de uma placa de aco inox escovado  com dimensoes de 30x40cm  destinada a identificacao oficial da Praca Aloysio Lehnen. Essa praca compreende a area verde do Loteamento Girassol e uma porcao da area pertencente ao municipio  situada entre o Arroio Isabela  a Rua das Azaleias  a Rua Roque Puhl e o proprio Loteamento Girassol. A criacao da praca foi formalizada pela Lei Municipal n  800 2003  que reconhece a importancia de preservar e valorizar esse espaco publico para a comunidade local. Justificativa da despesa  A fundamentacao da contratacao para a aquisicao da placa de aco inox escovado 30x40cm para identificar a Praca Aloysio Lehnen baseia se na necessidade de promover a adequada sinalizacao e valorizacao do espaco publico  conforme previsto na Lei Municipal n  800 2003  que criou a referida praca. A instalacao de uma placa oficial contribui para a organizacao urbana  facilitando a identificacao do espaco pelos moradores  visitantes e autoridades  alem de reforcar a preservacao do patrimonio publico. A escolha do material inox escovado garante durabilidade  resistencia as condicoes ambientais e uma estetica moderna  alinhada as boas praticas de manutencao e conservacao de bens publicos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1028666,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000574/2025","objeto_compra":"Despesa conforme Termo de Referencia  A presente contratacao tem como objetivo a aquisicao de uma placa de aco inox escovado  com dimensoes de 30x40cm  destinada a identificacao oficial da Praca Aloysio Lehnen. Essa praca compreende a area verde do Loteamento Girassol e uma porcao da area pertencente ao municipio  situada entre o Arroio Isabela  a Rua das Azaleias  a Rua Roque Puhl e o proprio Loteamento Girassol. A criacao da praca foi formalizada pela Lei Municipal n  800 2003  que reconhece a importancia de preservar e valorizar esse espaco publico para a comunidade local. Justificativa da despesa  A fundamentacao da contratacao para a aquisicao da placa de aco inox escovado 30x40cm para identificar a Praca Aloysio Lehnen baseia se na necessidade de promover a adequada sinalizacao e valorizacao do espaco publico  conforme previsto na Lei Municipal n  800 2003  que criou a referida praca. A instalacao de uma placa oficial contribui para a organizacao urbana  facilitando a identificacao do espaco pelos moradores  visitantes e autoridades  alem de reforcar a preservacao do patrimonio publico. 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