--- type: "Public Data Record" title: "[Portal de Compras Públicas] - - Constitui objeto deste processo a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, para o preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo Poder Legislativo Municipal, conforme especificações descritas neste termo. \r\n – O estágio terá caráter de complementação educacional e aprendizagem profissional e será planejado e avaliado em conformidade com os currículos, programas, calendários e horários escolares, constituindo-se, o agente de integração, em instrumento de diálogo entre o Poder Público e as instituições de ensino, com capacidade de proporcionar a aplicação de conhecimentos teóricos, o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, que não acarretará qualquer vínculo de caráter empregatício com Poder Legislativo, nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 26 de setembro de 2008 e LEI do Poder Legislativo Nº 2.296, DE 07 DE JULHO DE 2017 e suas alterações.\r\n – Para elaboração das propostas, deverão ser consideradas aproximadamente as vagas existentes neste Poder, podendo sofrer alguma variação, mantendo-se uma média anual de 04 estágios, sendo destinados a estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante ou do Ensino Superior, a critério da Administração. \r\n- Os estágios oportunizados pelo Poder Legislativo serão instrumentalizados mediante assinatura das partes de Termo de Compromisso de Estágio. \r\n– O valor da bolsa a ser pago aos estagiários, considerando-se o controle da carga horária efetivamente cumprida para fins do efetivo pagamento será de: \r\n-\tEstagiário estudante de meio salário mínimo nacional.\r\n-\tVale transporte de R$ 50,00." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1028518/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # \[Portal de Compras Públicas\] - - Constitui objeto deste processo a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, para o preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo Poder Legislativo Municipal, conforme especificações descritas neste termo. – O estágio terá caráter de complementação educacional e aprendizagem profissional e será planejado e avaliado em conformidade com os currículos, programas, calendários e horários escolares, constituindo-se, o agente de integração, em instrumento de diálogo entre o Poder Público e as instituições de ensino, com capacidade de proporcionar a aplicação de conhecimentos teóricos, o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, que não acarretará qualquer vínculo de caráter empregatício com Poder Legislativo, nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 26 de setembro de 2008 e LEI do Poder Legislativo Nº 2.296, DE 07 DE JULHO DE 2017 e suas alterações. – Para elaboração das propostas, deverão ser consideradas aproximadamente as vagas existentes neste Poder, podendo sofrer alguma variação, mantendo-se uma média anual de 04 estágios, sendo destinados a estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante ou do Ensino Superior, a critério da Administração. - Os estágios oportunizados pelo Poder Legislativo serão instrumentalizados mediante assinatura das partes de Termo de Compromisso de Estágio. – O valor da bolsa a ser pago aos estagiários, considerando-se o controle da carga horária efetivamente cumprida para fins do efetivo pagamento será de: - Estagiário estudante de meio salário mínimo nacional. - Vale transporte de R$ 50,00. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1361475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [RS (215557)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (117444)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (10725)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 29 (487)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/29/index.okf.md) → [Dom Pedrito (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/29/cidade/dom-pedrito-b07239c205ea259f/index.okf.md) → [\[Portal de Compras Públicas\] - - Constitui objeto deste processo a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, para o preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo Poder Legislativo Municipal, conforme especificações descritas neste termo. – O estágio terá caráter de complementação educacional e aprendizagem profissional e será planejado e avaliado em conformidade com os currículos, programas, calendários e horários escolares, constituindo-se, o agente de integração, em instrumento de diálogo entre o Poder Público e as instituições de ensino, com capacidade de proporcionar a aplicação de conhecimentos teóricos, o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, que não acarretará qualquer vínculo de caráter empregatício com Poder Legislativo, nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 26 de setembro de 2008 e LEI do Poder Legislativo Nº 2.296, DE 07 DE JULHO DE 2017 e suas alterações. – Para elaboração das propostas, deverão ser consideradas aproximadamente as vagas existentes neste Poder, podendo sofrer alguma variação, mantendo-se uma média anual de 04 estágios, sendo destinados a estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante ou do Ensino Superior, a critério da Administração. - Os estágios oportunizados pelo Poder Legislativo serão instrumentalizados mediante assinatura das partes de Termo de Compromisso de Estágio. – O valor da bolsa a ser pago aos estagiários, considerando-se o controle da carga horária efetivamente cumprida para fins do efetivo pagamento será de: - Estagiário estudante de meio salário mínimo nacional. - Vale transporte de R$ 50,00. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1028518/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1028518, "numero_controle_pncp": "06183433000106-1-000010/2025", "objeto_compra": "[Portal de Compras Públicas] - - Constitui objeto deste processo a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, para o preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo Poder Legislativo Municipal, conforme especificações descritas neste termo. \r\n – O estágio terá caráter de complementação educacional e aprendizagem profissional e será planejado e avaliado em conformidade com os currículos, programas, calendários e horários escolares, constituindo-se, o agente de integração, em instrumento de diálogo entre o Poder Público e as instituições de ensino, com capacidade de proporcionar a aplicação de conhecimentos teóricos, o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, que não acarretará qualquer vínculo de caráter empregatício com Poder Legislativo, nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 26 de setembro de 2008 e LEI do Poder Legislativo Nº 2.296, DE 07 DE JULHO DE 2017 e suas alterações.\r\n – Para elaboração das propostas, deverão ser consideradas aproximadamente as vagas existentes neste Poder, podendo sofrer alguma variação, mantendo-se uma média anual de 04 estágios, sendo destinados a estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante ou do Ensino Superior, a critério da Administração. \r\n- Os estágios oportunizados pelo Poder Legislativo serão instrumentalizados mediante assinatura das partes de Termo de Compromisso de Estágio. \r\n– O valor da bolsa a ser pago aos estagiários, considerando-se o controle da carga horária efetivamente cumprida para fins do efetivo pagamento será de: \r\n-\tEstagiário estudante de meio salário mínimo nacional.\r\n-\tVale transporte de R$ 50,00.", "uf_sigla": "RS", "modalidade_id": 8, "modalidade_nome": "Dispensa", "orgao_razao_social": "CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS", "unidade_municipio_nome": "Dom Pedrito", "valor_total_estimado": 291.24, "data_publicacao_pncp": "2025-05-29 11:10:15", "data_encerramento_proposta": "2025-06-03 09:00:00" } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/29/cidade/dom-pedrito-b07239c205ea259f/index.okf.md)