{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - -  Constitui objeto deste processo a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, para o preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo Poder Legislativo Municipal, conforme especificações descritas neste termo. \r\n – O estágio terá caráter de complementação educacional e aprendizagem profissional e será planejado e avaliado em conformidade com os currículos, programas, calendários e horários escolares, constituindo-se, o agente de integração, em instrumento de diálogo entre o Poder Público e as instituições de ensino, com capacidade de proporcionar a aplicação de conhecimentos teóricos, o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, que não acarretará qualquer vínculo de caráter empregatício com Poder Legislativo, nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 26 de setembro de 2008 e LEI do Poder Legislativo Nº 2.296, DE 07 DE JULHO DE 2017 e suas alterações.\r\n – Para elaboração das propostas, deverão ser consideradas aproximadamente as vagas existentes neste Poder, podendo sofrer alguma variação, mantendo-se uma média anual de 04 estágios, sendo destinados a estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante ou do Ensino Superior, a critério da Administração. \r\n- Os estágios oportunizados pelo Poder Legislativo serão instrumentalizados mediante assinatura das partes de Termo de Compromisso de Estágio. \r\n– O valor da bolsa a ser pago aos estagiários, considerando-se o controle da carga horária efetivamente cumprida para fins do efetivo pagamento será de:  \r\n-\tEstagiário estudante de meio salário mínimo nacional.\r\n-\tVale transporte de R$ 50,00.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1028518,"numero_controle_pncp":"06183433000106-1-000010/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - -  Constitui objeto deste processo a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, para o preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo Poder Legislativo Municipal, conforme especificações descritas neste termo. \r\n – O estágio terá caráter de complementação educacional e aprendizagem profissional e será planejado e avaliado em conformidade com os currículos, programas, calendários e horários escolares, constituindo-se, o agente de integração, em instrumento de diálogo entre o Poder Público e as instituições de ensino, com capacidade de proporcionar a aplicação de conhecimentos teóricos, o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, que não acarretará qualquer vínculo de caráter empregatício com Poder Legislativo, nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 26 de setembro de 2008 e LEI do Poder Legislativo Nº 2.296, DE 07 DE JULHO DE 2017 e suas alterações.\r\n – Para elaboração das propostas, deverão ser consideradas aproximadamente as vagas existentes neste Poder, podendo sofrer alguma variação, mantendo-se uma média anual de 04 estágios, sendo destinados a estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante ou do Ensino Superior, a critério da Administração. \r\n- Os estágios oportunizados pelo Poder Legislativo serão instrumentalizados mediante assinatura das partes de Termo de Compromisso de Estágio. \r\n– O valor da bolsa a ser pago aos estagiários, considerando-se o controle da carga horária efetivamente cumprida para fins do efetivo pagamento será de:  \r\n-\tEstagiário estudante de meio salário mínimo nacional.\r\n-\tVale transporte de R$ 50,00.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOM PEDRITO-RS","unidade_municipio_nome":"Dom Pedrito","valor_total_estimado":291.24,"data_publicacao_pncp":"2025-05-29 11:10:15","data_encerramento_proposta":"2025-06-03 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/index.json","total":215557,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/index.json","total":117444,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/index.json","total":10725,"filhos":31},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/29/index.json","total":487,"filhos":113},{"titulo":"Dom Pedrito","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/29/cidade/dom-pedrito-b07239c205ea259f/index.json","total":10,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - -  Constitui objeto deste processo a contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de estágios para estudantes regularmente matriculados e com frequência em cursos do ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, para o preenchimento do número de vagas de oportunidade de estágio curricular supervisionado, mediante concessão de bolsa de estágio, oferecidas pelo Poder Legislativo Municipal, conforme especificações descritas neste termo. \r\n – O estágio terá caráter de complementação educacional e aprendizagem profissional e será planejado e avaliado em conformidade com os currículos, programas, calendários e horários escolares, constituindo-se, o agente de integração, em instrumento de diálogo entre o Poder Público e as instituições de ensino, com capacidade de proporcionar a aplicação de conhecimentos teóricos, o aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano, que não acarretará qualquer vínculo de caráter empregatício com Poder Legislativo, nos termos da Lei Federal n.º 11.788, de 26 de setembro de 2008 e LEI do Poder Legislativo Nº 2.296, DE 07 DE JULHO DE 2017 e suas alterações.\r\n – Para elaboração das propostas, deverão ser consideradas aproximadamente as vagas existentes neste Poder, podendo sofrer alguma variação, mantendo-se uma média anual de 04 estágios, sendo destinados a estudantes do Ensino Médio/Técnico Profissionalizante ou do Ensino Superior, a critério da Administração. \r\n- Os estágios oportunizados pelo Poder Legislativo serão instrumentalizados mediante assinatura das partes de Termo de Compromisso de Estágio. \r\n– O valor da bolsa a ser pago aos estagiários, considerando-se o controle da carga horária efetivamente cumprida para fins do efetivo pagamento será de:  \r\n-\tEstagiário estudante de meio salário mínimo nacional.\r\n-\tVale transporte de R$ 50,00.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1028518/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1028518/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/29/cidade/dom-pedrito-b07239c205ea259f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1028518/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1028518/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1028518/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1028518/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}