{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SERVIÇOS DE CONSULTA A SISTEMA DE BANCO DE DADOS que concentra e fornece acesso a dados de pessoas físicas e jurídicas de telefone, endereços, óbito, vínculos trabalhistas, possíveis parentes, etc, disponibilizando no mínimo 45.000 consultas anuais, distribuídas em 45 senhas/usuários, por 12 meses, prorrogável até 10 anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, mediante Dispensa de Licitação,  com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1022629,"numero_controle_pncp":"00394494000136-1-000612/2025","objeto_compra":"SERVIÇOS DE CONSULTA A SISTEMA DE BANCO DE DADOS que concentra e fornece acesso a dados de pessoas físicas e jurídicas de telefone, endereços, óbito, vínculos trabalhistas, possíveis parentes, etc, disponibilizando no mínimo 45.000 consultas anuais, distribuídas em 45 senhas/usuários, por 12 meses, prorrogável até 10 anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, mediante Dispensa de Licitação,  com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021.","uf_sigla":"RO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA","unidade_municipio_nome":"Porto Velho","valor_total_estimado":8550,"data_publicacao_pncp":"2025-05-30 12:39:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"RO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/index.json","total":7867,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/index.json","total":4384,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/05/index.json","total":374,"filhos":23},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/05/dia/30/index.json","total":15,"filhos":3},{"titulo":"Porto Velho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/05/dia/30/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","total":13,"filhos":0},{"titulo":"SERVIÇOS DE CONSULTA A SISTEMA DE BANCO DE DADOS que concentra e fornece acesso a dados de pessoas físicas e jurídicas de telefone, endereços, óbito, vínculos trabalhistas, possíveis parentes, etc, disponibilizando no mínimo 45.000 consultas anuais, distribuídas em 45 senhas/usuários, por 12 meses, prorrogável até 10 anos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos, mediante Dispensa de Licitação,  com fulcro no art. 75, II da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 c/c Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1022629/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1022629/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/RO/ano/2025/mes/05/dia/30/cidade/porto-velho-cf24da32e2c9740f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1022629/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1022629/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1022629/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1022629/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}