{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":101423,"numero_controle_pncp":"07598600000142-1-000005/2026","objeto_compra":"PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES","uf_sigla":"CE","modalidade_id":11,"modalidade_nome":"Pré-qualificação","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CARIRE","unidade_municipio_nome":"Cariré","valor_total_estimado":147000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-13 14:32:36","data_encerramento_proposta":"2027-01-13 14:32:34"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pré-qualificação","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/11/index.json","total":995,"filhos":20},{"titulo":"CE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/11/uf/CE/index.json","total":797,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/11/uf/CE/ano/2026/index.json","total":164,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/11/uf/CE/ano/2026/mes/01/index.json","total":39,"filhos":18},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/11/uf/CE/ano/2026/mes/01/dia/13/index.json","total":3,"filhos":2},{"titulo":"Cariré","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/11/uf/CE/ano/2026/mes/01/dia/13/cidade/carire-a42283d11b387cec/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS-JURÍDICOS E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA VISANDO A ANÁLISE, REVISÃO, CONSOLIDAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CARIRÉ-CE (LEI MUNICIPAL/CTM), INCLUINDO A ADEQUAÇÃO À LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL APLICÁVEL, ELABORAÇÃO DE MINUTA DE PROJETO DE LEI, ATUALIZAÇÕES CORRELATAS (LEI DO IPTU, LEI DO ISS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES MUNICIPAIS), REGULAMENTAÇÃO POR DECRETO QUANDO APLICÁVEL, E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE SERVIDORES","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/101423/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/101423/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/11/uf/CE/ano/2026/mes/01/dia/13/cidade/carire-a42283d11b387cec/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/101423/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/101423/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/101423/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/101423/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}