# Pregão Eletrônico nº 055/2025 - contratação de empresa para ministrar aulas de natação para os alunos da EMEIEF Professora Maria José França Nogueira, de acordo com o Decreto nº 5057/2024, que regulamenta as Diretrizes de Tecnologia e Inovação na Educação, e na Lei Federal nº 13005 de 2014 que aprova o Plano Nacional de Educação e estabelece a Educação Integral na sua Meta Integral 06 e a Lei Municipal nº 2.123 de 2015 que aprova o Plano Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) meses

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## Dados

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