--- type: "Public Data Record" title: "O presente Contrato tem como objeto a Serviço de\r\nTreinamento Prático de eSocial S-1.3 para Gestão Pública Municipal de Câmara de\r\nVereadores, compreendendo os aspectos a seguir:\r\na) Desenvolvido para capacitar o Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Porto\r\nSeguro em obrigações acessórias atualizadas, com foco em folha de pagamento de\r\nservidores estatutários e celetistas sob RPPS/RGPS.\r\nb) Total de 160 horas, distribuídas em 40 módulos de 4 horas cada, combinando teoria,\r\nsimulações XML e práticas em ambiente SPED.\r\nc) Objetivos Gerais:\r\nd) Capacitar servidores a implantar e gerir eventos eSocial versão S-1.3, incluindo\r\najustes da NT 05/2025 para benefícios, pensões e Crédito do Trabalhador.\r\ne) Garantir conformidade com prazos, retificações e integrações DCTFWeb/EFDReinf/\r\nFGTS Digital, reduzindo riscos fiscais em câmaras municipais baianas.\r\nf) Promover diagnóstico organizacional para otimizar rotinas de RH local. Incluindo\r\nmódulo de Alteração do Responsável pelo CNPJ na RedeSim e acesso ao e-Cac\r\nanexando documentação necessária para transmissão e conferência no Site da\r\nReceita Federal." description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/101299/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # O presente Contrato tem como objeto a Serviço de Treinamento Prático de eSocial S-1.3 para Gestão Pública Municipal de Câmara de Vereadores, compreendendo os aspectos a seguir: a) Desenvolvido para capacitar o Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Porto Seguro em obrigações acessórias atualizadas, com foco em folha de pagamento de servidores estatutários e celetistas sob RPPS/RGPS. b) Total de 160 horas, distribuídas em 40 módulos de 4 horas cada, combinando teoria, simulações XML e práticas em ambiente SPED. c) Objetivos Gerais: d) Capacitar servidores a implantar e gerir eventos eSocial versão S-1.3, incluindo ajustes da NT 05/2025 para benefícios, pensões e Crédito do Trabalhador. e) Garantir conformidade com prazos, retificações e integrações DCTFWeb/EFDReinf/ FGTS Digital, reduzindo riscos fiscais em câmaras municipais baianas. f) Promover diagnóstico organizacional para otimizar rotinas de RH local. Incluindo módulo de Alteração do Responsável pelo CNPJ na RedeSim e acesso ao e-Cac anexando documentação necessária para transmissão e conferência no Site da Receita Federal. Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [BA (37294)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.okf.md) → [Ano 2026 (11884)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (1506)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 13 (39)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/13/index.okf.md) → [Porto Seguro (6)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/13/cidade/porto-seguro-1e139b9c6bf8dfa9/index.okf.md) → [O presente Contrato tem como objeto a Serviço de Treinamento Prático de eSocial S-1.3 para Gestão Pública Municipal de Câmara de Vereadores, compreendendo os aspectos a seguir: a) Desenvolvido para capacitar o Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Porto Seguro em obrigações acessórias atualizadas, com foco em folha de pagamento de servidores estatutários e celetistas sob RPPS/RGPS. b) Total de 160 horas, distribuídas em 40 módulos de 4 horas cada, combinando teoria, simulações XML e práticas em ambiente SPED. c) Objetivos Gerais: d) Capacitar servidores a implantar e gerir eventos eSocial versão S-1.3, incluindo ajustes da NT 05/2025 para benefícios, pensões e Crédito do Trabalhador. e) Garantir conformidade com prazos, retificações e integrações DCTFWeb/EFDReinf/ FGTS Digital, reduzindo riscos fiscais em câmaras municipais baianas. f) Promover diagnóstico organizacional para otimizar rotinas de RH local. 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(1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/101299/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 101299, "numero_controle_pncp": "13267935000180-1-000036/2025", "objeto_compra": "O presente Contrato tem como objeto a Serviço de\r\nTreinamento Prático de eSocial S-1.3 para Gestão Pública Municipal de Câmara de\r\nVereadores, compreendendo os aspectos a seguir:\r\na) Desenvolvido para capacitar o Departamento Pessoal da Câmara Municipal de Porto\r\nSeguro em obrigações acessórias atualizadas, com foco em folha de pagamento de\r\nservidores estatutários e celetistas sob RPPS/RGPS.\r\nb) Total de 160 horas, distribuídas em 40 módulos de 4 horas cada, combinando teoria,\r\nsimulações XML e práticas em ambiente SPED.\r\nc) Objetivos Gerais:\r\nd) Capacitar servidores a implantar e gerir eventos eSocial versão S-1.3, incluindo\r\najustes da NT 05/2025 para benefícios, pensões e Crédito do Trabalhador.\r\ne) Garantir conformidade com prazos, retificações e integrações DCTFWeb/EFDReinf/\r\nFGTS Digital, reduzindo riscos fiscais em câmaras municipais baianas.\r\nf) Promover diagnóstico organizacional para otimizar rotinas de RH local. 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