{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial,diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem disponibilizados pelo IPE-Saúde aos servidores ativos, agentes políticos e seus dependentes que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira individual por cada usuário em situação regular, conforme faixa etária, a ser fixada com base na Tabela de Valores de Contribuição do Plano Contratantes, inicialmente prevista no Anexo I da Instrução Normativa nº 04/2025 fixados e reajustados periodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor, observando especialmente o disposto nos art. 26, 27 e 30 da referida normativa, ou outra que vier a lhe substituir.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1012059,"numero_controle_pncp":"94392164000155-1-000006/2025","objeto_compra":"Serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial,diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem disponibilizados pelo IPE-Saúde aos servidores ativos, agentes políticos e seus dependentes que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira individual por cada usuário em situação regular, conforme faixa etária, a ser fixada com base na Tabela de Valores de Contribuição do Plano Contratantes, inicialmente prevista no Anexo I da Instrução Normativa nº 04/2025 fixados e reajustados periodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor, observando especialmente o disposto nos art. 26, 27 e 30 da referida normativa, ou outra que vier a lhe substituir.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"FUNDACAO GAUCHA DO TRABALHO E ACAO SOCIAL","unidade_municipio_nome":"Porto Alegre","valor_total_estimado":402000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-03 10:23:52","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":43201,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/index.json","total":1507,"filhos":26},{"titulo":"Dia 03","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/03/index.json","total":71,"filhos":51},{"titulo":"Porto Alegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/03/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"Serviços de atendimento médico-hospitalar, laboratorial,diagnóstico e tratamento, bem como programas e ações específicos, na proporção dos recursos do FAS/RS, destinados à promoção da saúde e à prevenção das doenças, a serem disponibilizados pelo IPE-Saúde aos servidores ativos, agentes políticos e seus dependentes que optarem pelo plano, mediante contrapartida financeira individual por cada usuário em situação regular, conforme faixa etária, a ser fixada com base na Tabela de Valores de Contribuição do Plano Contratantes, inicialmente prevista no Anexo I da Instrução Normativa nº 04/2025 fixados e reajustados periodicamente, através de Portaria do Órgão Gestor, observando especialmente o disposto nos art. 26, 27 e 30 da referida normativa, ou outra que vier a lhe substituir.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1012059/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1012059/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/06/dia/03/cidade/porto-alegre-94f5c5ab89bfd272/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1012059/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1012059/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1012059/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1012059/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}