# Contratação de empresa para distribuição de energia elétrica adquirida na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) mediante celebração de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD)  Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.md) → [RJ (22781)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.md) → [Ano 2026 (6748)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/index.md) → [01 · Janeiro (792)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/index.md) → [Dia 13 (36)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/13/index.md) → [Rio de Janeiro (23)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/13/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md) → [Contratação de empresa para distribuição de energia elétrica adquirida na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado livre) mediante celebração de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD)  Normativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração). (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/100978/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 100978,
  "numero_controle_pncp": "00394452000103-1-000759/2026",
  "objeto_compra": "Contratação de empresa para distribuição de energia elétrica adquirida na Modalidade Varejista (aquisição de energia no mercado\nlivre) mediante celebração de Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD)\n\nNormativa Nº 50/GM/MME, de 2022, reguladas através da Nota Técnica nº 11/APG/SSEF/SEF, de 20 de fevereiro de 2025 (cronograma de migração).",
  "uf_sigla": "RJ",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "COMANDO DO EXERCITO",
  "unidade_municipio_nome": "Rio de Janeiro",
  "valor_total_estimado": 108913.33,
  "data_publicacao_pncp": "2026-01-13 11:40:28",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2026/mes/01/dia/13/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.md)