--- type: "Public Data Record" title: "Considerando os ditames da Lei n 11.947 de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n. 06 de agosto de 2020 e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares se faz necessaria a aquisicao de coxa e sobrecoxa de frango para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Frango Coxa e Sobrecoxa Desossada e sem Pele Provenientes de animais sadios abatidos sob inspecao veterinaria e com registro no SIF SIE ou SIM do mun. Pres. Epitacio SP conforme a legislacao sanitaria vigente. Apresentar se com aspecto proprio nao amolecido e nao pegajoso. Devera ter a perda maxima de peso no degelo de 6 do peso liquido informado na embalagem. Embalado em plastico de polietileno flexivel atoxico transparente resistente ao transporte e armazenamento. O produto devera conter rotulo em cada embalagem e o mesmo devera estar de acordo com a legislacao vigente impresso de forma clara e indelevel com as seguintes informacoes nome e endereco do abatedouro constando obrigatoriamente registro no SIF SIE ou SIM identificacao completa do produto data de fabricacao prazo de validade nao podera ter validade inferior a 06 seis meses na data da entrega. O transporte devera ser em veiculo apropriado mantendo as caracteristicas proprias do alimento congelado. Todas as condicoes do produto e de sua entrega deverao estar de acordo com a legislacao sanitaria vigente Portaria n 05 1998 MAPA Instrucao Normativa n 83 2003 Instrucao Normativa n 22 2005 Decreto n 10. 468 2020 RDC n 12 2001 RDC n 259 2002 RDC n 360 2003 RDC n 216 2004 e RDC n 275 2002 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos determinados pelo MAPA E ANVISA. O produto devera ser entregue ponto a ponto nas 25 unidades escolares do Mun. Pres. Epitacio SP. Embalagem com 02 k" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1009689/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Considerando os ditames da Lei n 11.947 de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n. 06 de agosto de 2020 e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares se faz necessaria a aquisicao de coxa e sobrecoxa de frango para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Frango Coxa e Sobrecoxa Desossada e sem Pele Provenientes de animais sadios abatidos sob inspecao veterinaria e com registro no SIF SIE ou SIM do mun. Pres. Epitacio SP conforme a legislacao sanitaria vigente. Apresentar se com aspecto proprio nao amolecido e nao pegajoso. Devera ter a perda maxima de peso no degelo de 6 do peso liquido informado na embalagem. Embalado em plastico de polietileno flexivel atoxico transparente resistente ao transporte e armazenamento. O produto devera conter rotulo em cada embalagem e o mesmo devera estar de acordo com a legislacao vigente impresso de forma clara e indelevel com as seguintes informacoes nome e endereco do abatedouro constando obrigatoriamente registro no SIF SIE ou SIM identificacao completa do produto data de fabricacao prazo de validade nao podera ter validade inferior a 06 seis meses na data da entrega. O transporte devera ser em veiculo apropriado mantendo as caracteristicas proprias do alimento congelado. Todas as condicoes do produto e de sua entrega deverao estar de acordo com a legislacao sanitaria vigente Portaria n 05 1998 MAPA Instrucao Normativa n 83 2003 Instrucao Normativa n 22 2005 Decreto n 10. 468 2020 RDC n 12 2001 RDC n 259 2002 RDC n 360 2003 RDC n 216 2004 e RDC n 275 2002 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos determinados pelo MAPA E ANVISA. O produto devera ser entregue ponto a ponto nas 25 unidades escolares do Mun. Pres. Epitacio SP. Embalagem com 02 k Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [SP (329994)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (172902)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [06 · Junho (14942)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/index.okf.md) → [Dia 03 (734)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/03/index.okf.md) → [Presidente Epitácio (5)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/03/cidade/presidente-epitacio-6cd7fced1a517393/index.okf.md) → [Considerando os ditames da Lei n 11.947 de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n. 06 de agosto de 2020 e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares se faz necessaria a aquisicao de coxa e sobrecoxa de frango para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Frango Coxa e Sobrecoxa Desossada e sem Pele Provenientes de animais sadios abatidos sob inspecao veterinaria e com registro no SIF SIE ou SIM do mun. Pres. Epitacio SP conforme a legislacao sanitaria vigente. Apresentar se com aspecto proprio nao amolecido e nao pegajoso. Devera ter a perda maxima de peso no degelo de 6 do peso liquido informado na embalagem. Embalado em plastico de polietileno flexivel atoxico transparente resistente ao transporte e armazenamento. O produto devera conter rotulo em cada embalagem e o mesmo devera estar de acordo com a legislacao vigente impresso de forma clara e indelevel com as seguintes informacoes nome e endereco do abatedouro constando obrigatoriamente registro no SIF SIE ou SIM identificacao completa do produto data de fabricacao prazo de validade nao podera ter validade inferior a 06 seis meses na data da entrega. O transporte devera ser em veiculo apropriado mantendo as caracteristicas proprias do alimento congelado. Todas as condicoes do produto e de sua entrega deverao estar de acordo com a legislacao sanitaria vigente Portaria n 05 1998 MAPA Instrucao Normativa n 83 2003 Instrucao Normativa n 22 2005 Decreto n 10. 468 2020 RDC n 12 2001 RDC n 259 2002 RDC n 360 2003 RDC n 216 2004 e RDC n 275 2002 e alteracoes posteriores. Produto sujeito a verificacao no ato da entrega aos procedimentos determinados pelo MAPA E ANVISA. O produto devera ser entregue ponto a ponto nas 25 unidades escolares do Mun. Pres. Epitacio SP. Embalagem com 02 k (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1009689/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1009689, "numero_controle_pncp": "55293427000117-1-000243/2025", "objeto_compra": "Considerando os ditames da Lei n 11.947 de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n. 06 de agosto de 2020 e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares se faz necessaria a aquisicao de coxa e sobrecoxa de frango para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Frango Coxa e Sobrecoxa Desossada e sem Pele Provenientes de animais sadios abatidos sob inspecao veterinaria e com registro no SIF SIE ou SIM do mun. Pres. Epitacio SP conforme a legislacao sanitaria vigente. Apresentar se com aspecto proprio nao amolecido e nao pegajoso. Devera ter a perda maxima de peso no degelo de 6 do peso liquido informado na embalagem. Embalado em plastico de polietileno flexivel atoxico transparente resistente ao transporte e armazenamento. O produto devera conter rotulo em cada embalagem e o mesmo devera estar de acordo com a legislacao vigente impresso de forma clara e indelevel com as seguintes informacoes nome e endereco do abatedouro constando obrigatoriamente registro no SIF SIE ou SIM identificacao completa do produto data de fabricacao prazo de validade nao podera ter validade inferior a 06 seis meses na data da entrega. O transporte devera ser em veiculo apropriado mantendo as caracteristicas proprias do alimento congelado. 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