{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO LOTEAMENTO VITÓRIA DA RESISTÊNCIA, NO BAIRRO LAMARÃO - ARACAJU/SE. LOTE ÚNICO/FORMA DE ACOMPANHAMENTO POR EVENTOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.\nPRAZO DE EXECUÇÃO: 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) DIAS.\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nREGIME DE EXECUÇÃO: SEMI-INTEGRADA EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL.\nVALOR ESTIMADO: R$ 1.979.593,50 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQÜENTA CENTAVOS).\nCRITÉRIO DE JULGAMENTO: MAIOR DESCONTO\nREGÊNCIA LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº. 7.178/2023, E, DEMAIS LEGISLAÇÕES CORRELATAS QUE NÃO CONFLITAREM, NAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DESCRITAS NO EDITAL.\nRECURSOS: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 19 – SEMFAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIAL SOCIAL: 19.401; FUNÇÃO: 08 ASSISTÊNCIA SOCIAL, SUBFUNÇÃO: 245 – SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, PROGRAMA: 0012 – APOIO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, AÇÃO: 2068 BLOCO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; NATUREZA DE DESPESA: 44905100 - OBRAS E INSTALAÇÕES, SUBELEMENTO: 44905102 – OBRAS E/OU EDIFICAÇÕES PARA USO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICAS, FONTE: 16693110 – TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO DECORRENTES DE EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS, FONTE: 15000000: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, CONTRATO DE REPASSE OGU Nº 953136/2023 - OPERAÇÃO 1092124-96/MDASCF/CAIXA/PMA; SDS: 36/2025 / 37/2025 E TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2021 – SEMFAS/EMURB","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1006384,"numero_controle_pncp":"13118245000160-1-000010/2025","objeto_compra":"CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO DE UM CREAS NO LOTEAMENTO VITÓRIA DA RESISTÊNCIA, NO BAIRRO LAMARÃO - ARACAJU/SE. 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