# O MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM, por meio de sua SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público o EDITAL PARA FOMENTO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL EM ÁREAS PERIFÉRICAS, URBANAS E RURAIS, BEM COMO EM ÁREAS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - FESTIVAL DE CULTURA POPULAR, para seleção de projetos artísticos-culturais oriundos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), elaborado com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura

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