{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Para que o Professor Mestre Rogério Sanches Cunha ministre 4 (quatro) horas/aula sobre o tema “Medida Protetiva de urgência: natureza jurídica, atribuição, competência, procedimentos, tipos, prazo, renovação e recursos cabíveis” no Curso de Extensão “MP por Elas: Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio – À Luz da Recomendação nº 03 do CNMP”.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1006131,"numero_controle_pncp":"14921092000157-1-000118/2025","objeto_compra":"Para que o Professor Mestre Rogério Sanches Cunha ministre 4 (quatro) horas/aula sobre o tema “Medida Protetiva de urgência: natureza jurídica, atribuição, competência, procedimentos, tipos, prazo, renovação e recursos cabíveis” no Curso de Extensão “MP por Elas: Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio – À Luz da Recomendação nº 03 do CNMP”.","uf_sigla":"MT","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO","unidade_municipio_nome":"Cuiabá","valor_total_estimado":1600,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 16:48:01","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MT","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/index.json","total":6699,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/index.json","total":3641,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/mes/06/index.json","total":297,"filhos":19},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/mes/06/dia/04/index.json","total":14,"filhos":7},{"titulo":"Cuiabá","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/mes/06/dia/04/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Para que o Professor Mestre Rogério Sanches Cunha ministre 4 (quatro) horas/aula sobre o tema “Medida Protetiva de urgência: natureza jurídica, atribuição, competência, procedimentos, tipos, prazo, renovação e recursos cabíveis” no Curso de Extensão “MP por Elas: Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio – À Luz da Recomendação nº 03 do CNMP”.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1006131/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1006131/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MT/ano/2025/mes/06/dia/04/cidade/cuiaba-c2c64c35e75eda0f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1006131/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1006131/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1006131/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1006131/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}