{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa que atua no âmbito dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado da Bahia (TCE-BA), e dos Municípios da Bahia (TCM-BA), auxiliando consultivamente o município em ações de seu interesse, promovendo ainda a defesa jurídica em denuncias, termos de ocorrência e demais medidas de conveniência do município, prestando também auxilio jurídico na prestação de contas anuais e em medidas propositivas como consultas de interesse da administração, para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves-BA.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1005603,"numero_controle_pncp":"14100747000126-1-000080/2025","objeto_compra":"O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa que atua no âmbito dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado da Bahia (TCE-BA), e dos Municípios da Bahia (TCM-BA), auxiliando consultivamente o município em ações de seu interesse, promovendo ainda a defesa jurídica em denuncias, termos de ocorrência e demais medidas de conveniência do município, prestando também auxilio jurídico na prestação de contas anuais e em medidas propositivas como consultas de interesse da administração, para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves-BA.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES","unidade_municipio_nome":"Riachão das Neves","valor_total_estimado":180000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 13:02:56","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":489475,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":38934,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/index.json","total":2147,"filhos":26},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/04/index.json","total":116,"filhos":43},{"titulo":"Riachão das Neves","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/04/cidade/riachao-das-neves-d80fda348bdd0d71/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa que atua no âmbito dos Tribunais de Contas da União (TCU), do Estado da Bahia (TCE-BA), e dos Municípios da Bahia (TCM-BA), auxiliando consultivamente o município em ações de seu interesse, promovendo ainda a defesa jurídica em denuncias, termos de ocorrência e demais medidas de conveniência do município, prestando também auxilio jurídico na prestação de contas anuais e em medidas propositivas como consultas de interesse da administração, para atender as necessidades do Município de Riachão das Neves-BA.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005603/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005603/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/04/cidade/riachao-das-neves-d80fda348bdd0d71/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005603/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005603/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005603/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005603/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}