{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de Empresa para Prestação de serviços jurídicos por meio de assessoria e consultoria na área do direito administrativo público, compreendendo área pessoal, licitação, orçamentaria, elaboração de projetos de leis e resoluções, defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia, que decorra da condenação do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, de acordo as condições e especificações constantes no ETP, termo de Referência e nos termos da Lei 14.133/21.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1005452,"numero_controle_pncp":"13658166000141-1-000003/2025","objeto_compra":"Contratação de Empresa para Prestação de serviços jurídicos por meio de assessoria e consultoria na área do direito administrativo público, compreendendo área pessoal, licitação, orçamentaria, elaboração de projetos de leis e resoluções, defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia, que decorra da condenação do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, de acordo as condições e especificações constantes no ETP, termo de Referência e nos termos da Lei 14.133/21.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ARATACA","unidade_municipio_nome":"Arataca","valor_total_estimado":102000,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 11:19:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/index.json","total":2147,"filhos":26},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/04/index.json","total":116,"filhos":43},{"titulo":"Arataca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/04/cidade/arataca-dbf4062a30c67fb7/index.json","total":12,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de Empresa para Prestação de serviços jurídicos por meio de assessoria e consultoria na área do direito administrativo público, compreendendo área pessoal, licitação, orçamentaria, elaboração de projetos de leis e resoluções, defesa em qualquer juízo e tribunal de primeira e segunda instancia, que decorra da condenação do Tribunal de Contas dos Municípios-TCM/BA, de acordo as condições e especificações constantes no ETP, termo de Referência e nos termos da Lei 14.133/21.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005452/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005452/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/06/dia/04/cidade/arataca-dbf4062a30c67fb7/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005452/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005452/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005452/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1005452/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}