# DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA (LEI Nº 12.587/2012), COM O OBJETIVO DE ATENDER EXIGÊNCIA LEGAL E PROPORCIONAR O PLANEJAMENTO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS E INTEGRADAS AO TRANSPORTE PÚBLICO, TRÁFEGO URBANO, CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS, ACESSIBILIDADE, ENTRE OUTROS, COM FULCRO NO ART. 75, XV, DA LEI N. 14.133/21.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SC (77169)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.md) → [Ano 2025 (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.md) → [06 · Junho (4439)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/index.md) → [Dia 04 (190)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/04/index.md) → [São João Batista (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/04/cidade/sao-joao-batista-88a987a89cbfa876/index.md) → [DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA (LEI Nº 12.587/2012), COM O OBJETIVO DE ATENDER EXIGÊNCIA LEGAL E PROPORCIONAR O PLANEJAMENTO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS E INTEGRADAS AO TRANSPORTE PÚBLICO, TRÁFEGO URBANO, CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS, ACESSIBILIDADE, ENTRE OUTROS, COM FULCRO NO ART. 75, XV, DA LEI N. 14.133/21. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1004566/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1004566,
  "numero_controle_pncp": "82925652000100-1-000076/2025",
  "objeto_compra": "DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA/SC, CONFORME PREVISTO NA POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA (LEI Nº 12.587/2012), COM O OBJETIVO DE ATENDER EXIGÊNCIA LEGAL E PROPORCIONAR O PLANEJAMENTO DE AÇÕES SUSTENTÁVEIS E INTEGRADAS AO TRANSPORTE PÚBLICO, TRÁFEGO URBANO, CIRCULAÇÃO DE PEDESTRES E CICLISTAS, ACESSIBILIDADE, ENTRE OUTROS, COM FULCRO NO ART. 75, XV, DA LEI N. 14.133/21.",
  "uf_sigla": "SC",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA",
  "unidade_municipio_nome": "São João Batista",
  "valor_total_estimado": 489720,
  "data_publicacao_pncp": "2025-06-04 16:19:49",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/06/dia/04/cidade/sao-joao-batista-88a987a89cbfa876/index.md)