# Contratação de empresa especializada em locação de sistema de gerenciamento de publicação de atos oficiais, avisos de contratação, (DIARIOOFICIAL) e de acesso à informação, integrado ao Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), em atendimento ás Leis 12.527/2011 e a 14.133/21,em atendimento a demanda da Camara Municipal de Arataca,de acordo as condições e especificações, constantes no processo de  CONTRATAÇÃO DIRETA-DISPENSA DE Nº 002/2025,proposta de preço, neste instruemento e nos termos da lei 14.133/21.

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## Dados

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  "modalidade_nome": "Dispensa",
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