{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Serviço de elaboração de projeto de Combate contra incêndio, segundo normas vigentes, com desenhos das plantas arquitetônicas e as adequações necessárias, para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), atendendo assim ao previsto no Decreto Estadual nº 69.118/2024 e as Instruções Técnicas nº 01/2025 e nº 42/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo – Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo. Descrição completa do objeto no Anexo I da Portaria 13/2024 – Termo de Referência.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1003341,"numero_controle_pncp":"53303376000131-1-000012/2025","objeto_compra":"[Portal de Compras Públicas] - Serviço de elaboração de projeto de Combate contra incêndio, segundo normas vigentes, com desenhos das plantas arquitetônicas e as adequações necessárias, para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), atendendo assim ao previsto no Decreto Estadual nº 69.118/2024 e as Instruções Técnicas nº 01/2025 e nº 42/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo – Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo. Descrição completa do objeto no Anexo I da Portaria 13/2024 – Termo de Referência.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE ALVARES MACHADO","unidade_municipio_nome":"Álvares Machado","valor_total_estimado":20296.25,"data_publicacao_pncp":"2025-06-04 11:59:39","data_encerramento_proposta":"2025-06-09 13:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/index.json","total":329994,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/index.json","total":172902,"filhos":12},{"titulo":"06 · Junho","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/index.json","total":14942,"filhos":28},{"titulo":"Dia 04","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/04/index.json","total":696,"filhos":168},{"titulo":"Álvares Machado","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/04/cidade/alvares-machado-71cadb35392ab6a7/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"[Portal de Compras Públicas] - Serviço de elaboração de projeto de Combate contra incêndio, segundo normas vigentes, com desenhos das plantas arquitetônicas e as adequações necessárias, para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), atendendo assim ao previsto no Decreto Estadual nº 69.118/2024 e as Instruções Técnicas nº 01/2025 e nº 42/2025 do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo – Regulamento de segurança contra incêndio das edificações e áreas de risco do Estado de São Paulo. Descrição completa do objeto no Anexo I da Portaria 13/2024 – Termo de Referência.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1003341/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1003341/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/06/dia/04/cidade/alvares-machado-71cadb35392ab6a7/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1003341/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1003341/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1003341/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1003341/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}