--- type: "Public Data Record" title: "Documento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb\nCâmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União\nModelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021\nAprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação\nIdentidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação\nAtualização: ABR/2025\n1 de 22\nGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA\nTermo de Referência 180/2025\nInformações Básicas\nNúmero do artefato UASG Editado por Atualizado em\n180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5)\nStatus\nCONCLUIDO\nOutras informações\nCategoria Número da Contratação Processo Administrativo\nII - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37\n1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO\n1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado\n(tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/100328/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # Documento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [MG (97267)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.okf.md) → [Ano 2026 (24507)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/index.okf.md) → [01 · Janeiro (2832)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/index.okf.md) → [Dia 13 (173)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/13/index.okf.md) → [Lagoa Santa (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2026/mes/01/dia/13/cidade/lagoa-santa-956fd23c7aa9db8b/index.okf.md) → [Documento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União Modelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021 Aprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação Identidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação Atualização: ABR/2025 1 de 22 GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA Termo de Referência 180/2025 Informações Básicas Número do artefato UASG Editado por Atualizado em 180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5) Status CONCLUIDO Outras informações Categoria Número da Contratação Processo Administrativo II - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado (tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/100328/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 100328, "numero_controle_pncp": "00394429000100-1-000073/2026", "objeto_compra": "Documento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb\nCâmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União\nModelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021\nAprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação\nIdentidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação\nAtualização: ABR/2025\n1 de 22\nGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA\nTermo de Referência 180/2025\nInformações Básicas\nNúmero do artefato UASG Editado por Atualizado em\n180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5)\nStatus\nCONCLUIDO\nOutras informações\nCategoria Número da Contratação Processo Administrativo\nII - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37\n1. 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