{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Documento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb\nCâmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União\nModelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021\nAprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação\nIdentidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação\nAtualização: ABR/2025\n1 de 22\nGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA\nTermo de Referência 180/2025\nInformações Básicas\nNúmero do artefato UASG Editado por Atualizado em\n180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5)\nStatus\nCONCLUIDO\nOutras informações\nCategoria Número da Contratação Processo Administrativo\nII - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37\n1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO\n1.1. Contratação do serviço de transporte nacional de bagagem dos militares e seus dependentes, por via rodoviária, porta a porta, em caminhão fechado\n(tipo baú ou tipo cegonha), incluindo automóvel, para atendimento ao Grupamento de Apoio de Lagoa Santa","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":100328,"numero_controle_pncp":"00394429000100-1-000073/2026","objeto_compra":"Documento: TERMO DE REFERÊNCIA ATUALIZADO - Página 1/23 - Hash MD5: 5472fd19802f703bac837f1f9ca671fb\nCâmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos da Consultoria-Geral da União\nModelo de Termo de Referência – Aquisições – Licitação e Contratação Direta - Lei nº 14.133, de 2021\nAprovado pela Secretaria de Gestão e Inovação\nIdentidade visual pela Secretaria de Gestão e Inovação\nAtualização: ABR/2025\n1 de 22\nGRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA\nTermo de Referência 180/2025\nInformações Básicas\nNúmero do artefato UASG Editado por Atualizado em\n180/2025 120636-GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA MARCELA DUARTE DE SOUZA 23/12/2025 13:20 (v 0.5)\nStatus\nCONCLUIDO\nOutras informações\nCategoria Número da Contratação Processo Administrativo\nII - compra, inclusive por encomenda/Bens permanentes 67532.006115/2025-37\n1. 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