# Contratação de empresa de engenharia para elaboração dos Projetos de Segurança Contra Incêndio e Pânico - PSCIP, e dos Plano de Emergência e assessoria no processo de execução dos mesmos, para fins de obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros - AVCB, dos festejos juninos de Santo Antônio e São Pedro de 2025 na Sede e no Distrito Quixaba do Município de Glória, com a devida emissão das ATRs, que envolva todo processo a exemplo da ART segurança NR23 e Plano de emergência, estrutural, Elétrica entre outras, em atendimento ao - Art. 157, inciso I, da CLT, c/c item 2.3.1, da Norma Regulamentadora 23 - NR 23, da Portaria nº 3.214/78 do Ministério do Trabalho e Emprego, alterada pela Portaria SIT nº 221/2011, c/c Lei nº 12.929 de 27 de dezembro de 2013, Decreto 16.302 de 27 de agosto 2015 do Estado da Bahia

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## Dados

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